A Polícia Rodoviária Federal apreendeu 103 quilos de ouro maciço escondidos em uma picape que trafegava por uma rodovia de Roraima. O caso ganhou grande repercussão desde que realizaram a apreensão, na segunda-feira, 4 de agosto.
Encaminharam o ouro para a sede da Polícia Federal em Boa Vista, e a instituição seguirá com as investigações para descobrir a origem, o destino e a propriedade do material.
Avaliada em aproximadamente R$ 62 milhões segundo a cotação atual, a carga de ouro é a maior já apreendida pela Polícia Rodoviária Federal no Brasil.
Suspeitos
Bruno Mendes de Jesus é suspeito de transportar as barras de ouro. Conforme apurado pela CNN, a esposa dele, que estava no veículo no momento do flagrante, é a influencer Suzy Alencar.
Segundo o advogado de Bruno, Smiller Rodrigues de Carvalho, ele é um trabalhador do setor mineral. A esposa Suzy Alencar, influencer que fala sobre maternidade e mãe de três crianças, se posicionou nas redes sociais sobre o caso.
Bebê no carro
As marcas de manipulação no painel da picape Hilux (ano 2024) e a presença de um bebê de nove meses no veículo foram decisivas.
Para não expor a criança, a PRF levou o carro à sede operacional, onde descobriram um fundo falso com as barras de ouro.
Suzy informou que em momento algum a prenderam, ou seu filho de 9 meses, que também estava presente no carro, se encaminhou ao conselho tutelar.
Destino do ouro
A suspeita é de que o ouro tenha vindo de Rondônia e poderia assim estar sendo levado para a Venezuela ou a Guiana e seja proveniente do garimpo ilegal.
O ouro foi encaminhado para a sede da Polícia Federal em Boa Vista, e a instituição seguirá com as investigações para descobrir a origem, bem como o destino e a propriedade do material.
Avaliada em aproximadamente R$ 62 milhões segundo a cotação atual, a carga de ouro é a maior já apreendida pela Polícia Rodoviária Federal no Brasil.
O que diz a lei sobre o caso?
Bruno Mendes de Jesus foi preso e é investigado pela suposta prática de crimes ambientais e contra a ordem econômica, previstos no art. 55 da Lei nº 9.605/98 e no art. 2º da Lei nº 8.176/91.
O Art. 55 da Lei nº 9.605/98, conhecida como Lei de Crimes Ambientais, estabelece:
- “Executar pesquisa, lavra ou extração de recursos minerais sem a competente autorização, permissão, concessão ou licença, ou em desacordo com a obtida“.
Este artigo visa coibir a mineração ilegal, protegendo o meio ambiente e o controle estatal sobre os recursos naturais.
Já o Art. 2º da Lei nº 8.176/91 define como crime contra o patrimônio, na modalidade de usurpação:
- “Produzir bens ou explorar matéria-prima pertencentes à União, sem autorização legal ou em desacordo com as obrigações impostas pelo título autorizativo“.
O parágrafo 1º do mesmo artigo complementa: “Incorre na mesma pena aquele que, sem autorização legal, adquirir, transportar, industrializar, tiver consigo, consumir ou comercializar produtos ou matéria-prima, obtidos na forma prevista no caput deste artigo“.
Este ponto é crucial, pois penaliza não apenas a produção, mas também o transporte e comercialização de produtos obtidos ilegalmente, o que se encaixa na situação de Bruno.
Investigações e o que diz a defesa
A Polícia Federal (PF) de Roraima segue investigando para determinar a origem exata e o destino final do ouro. Suspeita-se que ele tenha partido de Rondônia e tinha possivelmente Venezuela ou Guiana como destinos
A defesa de Bruno alega que ele é “trabalhador do setor mineral” e “primário, de bons antecedentes”. A esposa, Suzy Alencar, que estava com o filho de nove meses, confirmou em suas redes sociais que não foi presa. O processo continua na Justiça Federal de Roraima.