A Receita Federal realiza, na próxima terça-feira, 15 de setembro, um novo leilão eletrônico de mercadorias apreendidas ou abandonadas em São Paulo. Entre os produtos estão celulares, videogames, computadores, veículos, roupas e equipamentos industriais.
A participação é feita exclusivamente pelo Sistema de Leilão Eletrônico, acessado pelo e-CAC (Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte) com uma conta Gov.br de nível prata ou ouro. É preciso acessar o portal da Receita Federal, clicar em “Participar de leilão eletrônico” e fornecer senha do portal Gov.br, que deve ser nível prata ou ouro. O edital a ser selecionado é o 0800100/00000010/2026, de São Paulo.
As propostas podem ser apresentadas até as 21h do dia 14, próxima segunda-feira. A sessão para classificação das propostas e apresentação dos lances está prevista para as 10h de terça.
O QUE O LEILÃO OFERECE?
Entre os destaques estão os celulares. Os lotes 73 a 77 têm, cada um, um iPhone 17 Pro Max de 256 GB, com proposta inicial de R$ 1.937. Nos lotes 78 e 79, o mesmo modelo e capacidade aparece por R$ 1.604.
Já o lote 83 reúne um iPhone 17 Pro Max de 512 GB e um Apple Watch Series 11, com valor inicial de R$ 2.245. Um MacBook Air de 13 polegadas e 256 GB pode ser arrematado a partir de R$ 1.099 no lote 85.
Para quem procura videogames, o lote 67 tem um PlayStation 5 por R$ 577, enquanto o lote 68 oferece outro PS5 por R$ 554.
Há também scooters elétricas. O lote 69 traz uma Gicin Midi Pro Golden Eagle por R$ 904; o lote 70 tem uma Motor Sports Sniper Semi Log por R$ 432; e o lote 72 reúne uma scooter de marca não identificada com lance inicial de R$ 720.
Na categoria de veículos, um Chevrolet Cobalt 2016 parte de R$ 12 mil no lote 100. Uma Chevrolet S10 2020 tem valor inicial de R$ 28,8 mil no lote 101, enquanto um Chevrolet Onix Plus 2024 pode ser disputado a partir de R$ 12,9 mil no lote 102.
Também há um Citroën C3 2024 por R$ 13,2 mil no lote 103, um Nissan Kicks 2017 por R$ 2.880 no lote 125 e um Renault Sandero 2016 por R$ 7.680 no lote 130.
Entre os demais carros estão um Fiat Cronos 2023 por R$ 13,7 mil no lote 139, um Peugeot 208 2021 por R$ 11,5 mil no lote 144, um Fiat Argo 2018 por R$ 14,4 mil no lote 150 e um Toyota Etios 2017 por R$ 10,3 mil no lote 151.
Há ainda um Fiat Argo Drive 2019 por R$ 12,2 mil no lote 233, um Hyundai HB20 2021 por R$ 14,4 mil no lote 245 e outra Chevrolet S10, de 2019, por R$ 31,2 mil no lote 252.
A relação completa dos produtos, com fotos, valores e condições de cada lote está disponível no edital do leilão. Os valores informados são os preços iniciais das propostas. O valor final de cada mercadoria dependerá da disputa entre os participantes durante a sessão de lances.
Os produtos podem ser examinados presencialmente até o dia 14 de setembro, em dias de expediente normal e mediante agendamento. Os endereços, horários e contatos responsáveis pela visitação estão indicados no edital de cada lote.
Os compradores terão até 30 dias para retirar os produtos arrematados. A Receita Federal não se responsabiliza pelo transporte ou envio das mercadorias.
QUEM PODE PARTICIPAR?
Pessoas físicas com mais de 18 anos -ou emancipadas- e CPF podem participar dos lotes destinados a esse público. É necessário ter conta Gov.br com selo prata ou ouro.
As empresas precisam estar inscritas e regulares no CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica) e também utilizar uma conta Gov.br com nível prata ou ouro.
Os bens comprados por pessoas físicas só podem ser destinados a uso ou consumo próprio e não podem ser revendidos. Para pessoas jurídicas, a regra geral permite uso, consumo, industrialização ou comércio, mas há lotes com restrições específicas.
Os lotes 117, 143, 170, 225, 228 a 231, 241, 249 e 267 a 269 são formados por veículos destinados exclusivamente à desmontagem, e só podem ser adquiridos por empresas devidamente registradas e regulares nos órgãos executivos de trânsito dos respectivos estados ou do Distrito Federal para exercer a atividade de desmontagem.
O pagamento dos lotes arrematados é feito por Darf (Documento de Arrecadação de Receitas Federais). A Receita ressalta que não solicita depósitos ou transferências para contas de terceiros.
Também há cobrança de ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre o valor da arrematação. O cálculo e o recolhimento do imposto estadual são responsabilidade do comprador. Não há incidência de tributos federais sobre os bens arrematados.
CALENDÁRIO DO LEILÃO
- Período de apresentação das propostas Até 21h de 14 de setembro
- Período de visitação Até 14 de setembro, mediante agendamento
- Sessão pública para classificar e ordenar propostas 9h de 15 de setembro
- Apresentação dos lances 10h de 15 de setembro
- Retirada de lotes arrematados Em até 30 dias após leilão