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Senado: Bolsonaristas ficam a poucos votos de poder cassar ministros do STF

Michelle Bolsonaro (PL-DF) e Bia Kicis (PL-DF) são eleitas senadoras no Distrito Federal – Imagem: Pedro Ladeira/Folhapress

Das 54 vagas em disputa, 30 senadores eleitos neste domingo são do PL e de partidos aliados que pediram votos para Flávio Bolsonaro (PL) no primeiro turno.

Sozinho, o partido do ex-presidente Jair Bolsonaro conquistou 19 vagas no Senado deste domingo.

O PL teve o segundo melhor desempenho desde a Redemocratização. Em 1986, durante o governo Sarney e na carona da popularidade do Plano Cruzado, o então PMDB elegeu 38 senadores.

Com isso, a bancada declaradamente bolsonarista (PL e aliados) deverá ser de ao menos 44 senadores.

Isso cria um quadro muito favorável a Flávio Bolsonaro caso ele prevaleça sobre Lula (PT) no segundo turno. Se o petista vencer, ele chegará ao quarto mandato minoritário no Senado.

Os bolsonaristas do futuro Senado são o suficiente para eleger o presidente da Casa e aprovar ou rejeitar a maioria das matérias legislativas (a maioria absoluta é de 41 votos).

Não é o suficiente para passar um impeachment de ministro do Supremo Tribunal Federal, uma pauta que mobiliza o bolsonarismo raiz.

Mas fica muito perto: para a remoção de um ministro do STF, por exemplo, a Constituição exige maioria qualificada de dois terços (54 votos dos 81). Para aprovar emendas à Constituição são necessários 49 votos (três quintos).

Para cassar Alexandre de Moraes, por exemplo, o campo bolsonarista precisaria angariar apoio de integrantes do centrão, que não embarcaram na campanha de Flávio no primeiro turno.

Centrão é o nome genérico para partidos como MDB, PSD, União Brasil, Progressistas e Republicanos, que costumam tradicionalmente integrar bases governistas.

Deste grupo, os não declaradamente bolsonaristas somarão 14 senadores na próxima legislatura (dez deles eleitos neste domingo).

O partido do ex-presidente Jair Bolsonaro é o grande vencedor das disputas para o Senado e, somando com os nove senadores com mandato até 2031, terá 28 senadores.

A família Bolsonaro terá dois representantes na Casa: a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL-DF) e de Carlos Bolsonaro (PL-SC), filho do ex-presidente.

O PL fez dobradinha completa no Distrito Federal, com Michelle e Bia Kicis, e em quatro Estados, Rio, Santa Catarina, Mato Grosso do Sul e Rondônia.

UOL

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