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Alemanha: Parlamento aprova nova lei para uso da maconha

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O Parlamento da Alemanha deu um passo histórico ao aprovar uma nova legislação que legaliza o uso adulto da cannabis sativa, popularmente conhecida como maconha. Sob esta nova lei, os maiores de 18 anos poderão possuir quantidades substanciais da droga, embora a compra esteja sujeita a regras rigorosas.

A partir de 1º de abril, muitos espaços públicos na Alemanha permitirão o uso de cannabis. A posse de até 25 gramas será liberada nessas áreas, enquanto em residências particulares o limite legal será de 50 gramas. Apesar da prática já ser tolerada em certas regiões, como Berlim, a legislação visa proporcionar uma estrutura legal clara para o uso adulto da substância.

O ministro da Saúde, Karl Lauterbach, que apoiou a reforma, destacou que a medida visa combater o mercado ilegal, garantir a qualidade do produto para os consumidores e interromper o fluxo de receitas para o crime organizado. No entanto, a implementação da nova lei será gradual e cuidadosamente regulamentada.

Controvérsias

Embora tenha sido um marco na política alemã, a aprovação da legislação não foi sem controvérsias. Críticos, incluindo membros da oposição conservadora, expressaram preocupações sobre os impactos sociais e de saúde pública da medida. Ainda assim, defensores da nova legislação argumentam que ela reflete a realidade do aumento do consumo entre os jovens e oferece uma abordagem mais pragmática para lidar com a questão.

Com a introdução de “clubes sociais da cannabis” para distribuir a droga e a permissão para o auto cultivo limitado, a Alemanha busca encontrar um equilíbrio entre a legalização e a regulação estrita. O governo planeja avaliar os efeitos da nova lei nos próximos anos, com o objetivo de eventualmente introduzir a venda licenciada de cannabis.

No entanto, com eleições iminentes, a reversão da legislação permanece uma possibilidade se os conservadores da oposição assumirem o poder. Assim, embora a Alemanha esteja dando passos significativos em direção à legalização da cannabis, ainda é improvável que se torne a nova Amsterdam da Europa em um futuro próximo.

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