Na segunda-feira, 4 de novembro, o caso de um acidente envolvendo o monteirense Robson Rodrigues e uma viatura da Polícia Rodoviária Federal (PRF) na BR-230, em Riachão do Bacamarte, teve uma decisão importante. A Justiça responsabilizou o dono dos animais que estavam soltos na rodovia pelo ocorrido.
O acidente aconteceu em janeiro de 2024 no km 123 da rodovia. Inicialmente atribuíram ao caminhoneiro a responsabilidade do ocorrido. Porém, novas evidências mostraram que ele perdeu o controle do veículo devido à presença de animais na pista.
Robson Rodrigues, motorista do caminhão, procurou um advogado para contestar a culpa e buscar reparação. O juiz acolheu seu pedido, declarando o dono dos animais como responsável pelo acidente. Dessa maneira, concedeu ao motorista a primeira vitória judicial em seu favor para ressarcimento por danos materiais.
O portal entrou em contato com o advogado de Robson, Dr. Thomas Batinga, que comentou sobre o impacto da decisão: “Embora ainda não transitada em julgado, essa primeira vitória é crucial, especialmente para servir de exemplo aos proprietários que deixam seus animais soltos em rodovias, expondo a vida e segurança dos motoristas a riscos. A legislação é clara quanto à responsabilidade do dono do animal, e essa condenação destaca a importância de um comportamento responsável.” Thomas Batinga
A sentença traz uma mensagem clara sobre a responsabilidade de cuidar dos animais próximos às rodovias e busca desencorajar práticas negligentes que podem resultar em acidentes.
