O governador da Paraíba, João Azevêdo, anunciou nesta segunda-feira (20) um amplo pacote de reajustes salariais para os servidores públicos das administrações direta e indireta do estado. A medida terá um impacto financeiro de R$ 1.341.586.747,96 na folha de pagamento em 2025 e também beneficiará aposentados e pensionistas.
Entre as iniciativas estão o reajuste do salário mínimo, aumento linear de 5% para servidores efetivos e comissionados, implantação de um auxílio-alimentação no valor de R$ 600 para 40.596 servidores, e ajustes específicos para categorias como o Magistério, policiais e auditores fiscais.
Principais medidas anunciadas
- Reajuste do salário mínimo: O novo valor de R$ 1.518,00, que representa um aumento de 7,73%, beneficiará 18.125 servidores estaduais.
- Reajuste linear de 5%: Aplicável a todos os servidores efetivos e comissionados, representando um aumento acima da inflação, que foi de 4,83% no último ano.
- Auxílio-alimentação de R$ 600: Será concedido a 40.596 servidores, elevando a remuneração em até 39,5% para os que recebem um salário mínimo, 20% para quem ganha dois salários, 13% para três salários e 10% para quatro salários.
Investimentos no Magistério
Para os profissionais do Magistério, o pacote inclui o pagamento do piso nacional com reajuste de 6,27%, além de um aumento pelo Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR). Serão contemplados 25.693 professores, cuja remuneração inicial passará a ser de R$ 6.042,70 para 30 horas semanais, podendo alcançar R$ 12.347,40 para aqueles das Escolas Cidadãs Integrais, considerando todos os benefícios acumulados.
Além disso, os professores prestadores de serviço terão um reajuste de 22,11%, sendo 6,27% referente ao piso nacional e 15% de aumento adicional, com a meta de equiparação salarial aos efetivos até 2026.
Outros benefícios por categoria
- Segurança Pública: Incorporação de 20% da bolsa desempenho para policiais militares, civis, penais e bombeiros a partir de junho.
- Auditores fiscais: Incorporados 5% da bolsa desempenho, além de reajustes específicos para a categoria.
- Procuradores do Estado: Equiparação salarial com os procuradores da Assembleia Legislativa.
Início dos pagamentos
Os reajustes começarão a ser pagos já na folha de janeiro de 2025. Segundo o governador, as medidas visam não apenas ajustar os salários à realidade econômica, mas também valorizar os servidores que desempenham funções essenciais para o funcionamento do estado.
“Esse pacote reflete nosso compromisso com a valorização do servidor público, garantindo melhorias que vão beneficiar diretamente milhares de famílias e impulsionar a economia local”, declarou João Azevêdo.
Impacto econômico e social
O impacto financeiro do pacote, superior a R$ 1,34 bilhão, reflete o esforço do governo estadual para equilibrar o orçamento e atender às demandas das categorias. Com essas medidas, a gestão busca não apenas promover justiça salarial, mas também fortalecer a prestação de serviços à população paraibana.
A iniciativa marca um dos maiores reajustes salariais da história recente do estado, abrangendo servidores das mais diversas áreas e representando um avanço significativo na valorização do funcionalismo público.