Na edição desta terça-feira, 25 de junho, do Diário Oficial da União, a Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, vinculada ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, reconheceu então a situação de emergência em quatro municípios da Paraíba devido à estiagem prolongada. As cidades afetadas são Barra de Santana, Manaíra, Passagem e São João do Rio do Peixe.
Municípios em situação de emergência
A situação de emergência foi oficialmente reconhecida então para permitir que os municípios afetados possam acessar recursos federais destinados à defesa civil. Esses recursos são vitais para a assistência humanitária, a reconstrução de infraestruturas danificadas e o restabelecimento de serviços essenciais nas áreas atingidas pela seca.
Acesso aos recursos federais
Contudo com o reconhecimento da situação de emergência, as cidades estão aptas a solicitar recursos do Governo Federal. Essa solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). O sistema permite que os municípios apresentem seus planos de trabalho detalhando as ações necessárias para enfrentar os efeitos da estiagem.
Para solicitar os recursos, os municípios precisam seguir um procedimento específico. Primeiramente, enviam suas informações e metas através do S2iD. Em seguida, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia os planos de trabalho submetidos, verificando as metas e os valores solicitados. Após a aprovação, uma portaria é publicada no Diário Oficial da União com o valor a ser liberado para as ações de defesa civil.
Processo de solicitação de recursos
Cidades que têm o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar recursos ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) para ações de defesa civil. O processo envolve então a utilização do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), onde os municípios devem enviar seus planos de trabalho. A avaliação desses planos é feita pela equipe técnica da Defesa Civil Nacional, que decide sobre a aprovação das metas e dos valores solicitados.
Após a aprovação dos planos de trabalho, o próximo passo é então a publicação de uma portaria no Diário Oficial da União, especificando o valor que será liberado. Esse processo é essencial para garantir que os recursos cheguem aos municípios que mais necessitam, permitindo uma resposta rápida e eficaz às necessidades emergenciais provocadas pela estiagem.
Importância do reconhecimento federal
O reconhecimento federal da situação de emergência é crucial para que os municípios possam enfrentar os desafios impostos pela estiagem. Com o acesso aos recursos federais, as cidades podem implementar ações de defesa civil que incluem assistência humanitária, reconstrução de infraestruturas e restabelecimento de serviços essenciais, proporcionando alívio e suporte às comunidades afetadas.
Em suma, a publicação da portaria no Diário Oficial da União marca o início de um processo fundamental para que Barra de Santana, Manaíra, Passagem e São João do Rio do Peixe possam mitigar os impactos da seca e trabalhar na recuperação das áreas atingidas, assegurando o bem-estar de seus habitantes.
