
O governo de Donald Trump iniciou nesta semana a primeira leva de prisões e deportações de imigrantes ilegais. “Centenas” de pessoas foram deportadas desde que Trump iniciou sua gestão, na segunda-feira, 20 de janeiro. Em uma série de operações na noite de quinta-feira, 23 de janeiro, autoridades prenderam 538 pessoas, segundo relatório divulgado pela Casa Branca.
As medidas são parte do cerco a imigrantes que o novo presidente dos EUA prometeu fazer ao tomar posse, na segunda-feira, 20 de janeiro.
As prisões foram feitas por agentes de imigração em diferentes estados. A nova porta-voz da Casa Branca, Karoline Leavitt, disse que os presos eram “imigrantes ilegais criminosos”, mas não deu detalhes sobre os deportados.
Leavitt afirmou que as deportações foram feitas com aviões militares dos EUA. Ela não especificou a nacionalidade dos deportados e nem para onde os voos se destinavam. Segundo a Fox News, um dos aviões teve como destino a Guatemala.
Já a Polícia Federal do Brasil disse que um voo com 158 deportados chegará nesta noite a Belo Horizonte vindo dos Estados Unidos. Ao g1, o Itamaraty afirmou que, desses, 88 são brasileiros — é possível que o restante sejam latino-americanos de outras nacionalidades, mas nem as autoridades norte-americanas nem as brasileiras deram detalhes sobre os passageiros.
A porta-voz da Casa Branca também não disse se os deportados já estavam presos — normalmente cidadãos estrangeiros são deportados nos EUA após cometerem algum crime e estando no país de forma irregular. Mesmo assim, as pessoas podem recorrer à Justiça do país a pedidos de deportação.
“A maior operação de deportação em massa da história está em andamento. Promessas feitas. Promessas cumpridas”.
Condenação de imigrantes não justifica deportação
A condenação de imigrantes ilegais não necessariamente justifica, pela lei, a deportação deles, apenas a detenção. A devolução de imigrantes aos países de origem depende de três aspectos:
- gravidade do crime;
- pedido de extradição do país de origem;
- recusa de pedido de asilo ou refúgio pelos EUA.
Mesmo sob a gestão do ex-presidente Joe Biden, os EUA deportaram milhões de pessoas. No entanto, Trump prometeu acelerar esse processo e deportar todos os cerca de 11 milhões de imigrantes que residem nos EUA de forma ilegal.
Uma reportagem do jornal “The New York Times” publicada nesta sexta-feira, 24 de janeiro, afirma que o governo Trump concedeu a autoridades da Agência de Imigração e Fronteiras dos EUA (ICE, na sigla em inglês) o poder de fazer deportações instantâneas.
Essa mudança significa dizer que os agentes podem devolver para o território mexicano indivíduos que acabaram de entrar nos Estados Unidos, o que é proibido por leis internacionais. O aumento de poder concedido aos agentes de imigração pode ter acelerado o processo de deportação iniciado nesta semana.
Normalmente, o processo de deportação é demorado e envolve a existência prévia de acordos bilaterais ou negociações com o país de origem dos imigrantes.
Já entre os presos, a Casa Branca afirmou que todos os imigrantes detidos também já tinham algum tipo de condenação na Justiça norte-americana. Na maioria dos casos, as condenações foram sentenciadas há poucos dias.
Veterano de guerra detido
Também na noite de quinta-feira, agentes de imigração fizeram uma operação em Nova Jersey que prendeu tanto imigrantes quando cidadãos norte-americanos, segundo o prefeito de Newark, cidade onde ocorreu a ação.
O prefeito da cidade, Ras Baraka, disse que até um veterano de guerra foi detido pelos agentes, a quem acusou de violação dos direitos humanos. Newark é um das chamadas “cidades santuários” dos EUA, como são chamadas cidades nas quais o governo local protege imigrantes.
“Eles invadiram um estabelecimento local (…) detendo moradores e cidadãos sem documentação, sem apresentar uma ordem judicial‘, disse o Baraka.
Política migratória de Trump
A Casa Branca ainda não havia se manifestado sobre a acusação até a última autalização desta reportagem.
Nos dois primeiros dias de seu mandato, Trump assinou ordens executivas — espécies de decretos sem efeito de lei, que determinam como setores do governo deve aplicar verbas — para impedir a entrada de imigrantes e prender os que estiverem em situação irregular nos Estados Unidos.
O presidente norte-americano também assinou decretos de “emergência nacional” na fronteira sul, anunciou o envio de mais tropas para a área e prometeu deportar “milhões e milhões de estrangeiros criminosos”.
No início desta semana, o Congresso, de maioria republicana, aprovou uma lei para prorrogar a prisão preventiva de estrangeiros suspeitos de crimes.
A Casa Branca publicou nesta sexta-feira, 24 de janeiro, o primeiro relatório de prisão de imigrantes
O relatório traz o exemplo de 4 presos, todos condenados por um crime, o que vai ao encontro das falas de Trump sobre ir atrás dos imigrantes que tenham cometido crimes. Veja abaixo
Investida contra imigrantes: ponto a ponto
Em dois dias de governo, Donald Trump adotou uma série de medidas para combater a imigração ilegal nos Estados Unidos. Entre segunda-feira, 20 de janeiro, e terça-feira, 21 de janeiro, várias ordens executivas e diretrizes governamentais foram aplicadas com o objetivo de reforçar a fiscalização e impedir a entrada irregular de estrangeiros no país.
Trump está tirando do papel promessas que fez durante a campanha presidencial. O republicano garante que vai fazer a maior deportação em massa da história do país, com milhões de imigrantes ilegais sendo expulsos. Veja algumas medidas adotadas a seguir.
🚨 Emergência nacional: uma das primeiras medidas de Trump foi assinar uma medida para declarar emergência na fronteira entre México e Estados Unidos.
- O presidente anunciou que tropas do Exército e da Guarda Nacional serão enviadas à região para reforçar a segurança.
- Além disso, agentes federais de imigração receberam poderes ampliados para deter suspeitos.
- A medida também facilita a liberação de recursos para retomar a construção do muro na fronteira.
- Por fim, o governo também encerrou programas que permitiam a entrada de estrangeiros por motivos humanitários.
👶 Fim da cidadania automática: Trump emitiu uma ordem executiva eliminando o direito à cidadania para filhos de imigrantes ilegais ou com vistos temporários nascidos nos EUA.
- Antes, quando imigrantes em situação ilegal tinham um filho em solo americano, a criança ganhava cidadania americana automaticamente.
- A mesma coisa acontecia quando a mãe viajava aos Estados Unidos com um visto temporário, como o visto de turista. Se a criança nascesse durante o período da viagem, ganhava cidadania também.
- Celebridades brasileiras já usaram essa estratégia para obter a cidadania americana para seus filhos.
- Juristas afirmam que a medida contradiz a 14ª Emenda da Constituição, que garante cidadania a qualquer pessoa nascida no país.
- Estados governados por democratas entraram com ações judiciais contra a medida.
- “Presidentes são poderosos, mas ele não é um rei. Ele não pode reescrever a Constituição com um simples golpe de caneta”, afirmou Matthew Platkin, procurador-geral de Nova Jersey.
✈️ Deportação expressa: o governo Trump ampliou o alcance da chamada deportação acelerada, que permite expulsões rápidas de imigrantes ilegais sem a necessidade de uma audiência judicial.
- Qualquer imigrante que não comprove que reside há dois anos nos EUA pode ser alvo.
- Sob Biden, a deportação expressa possuía algumas limitações. Por exemplo, a medida só era adotada em todo o país para quem entrasse nos Estados Unidos por via marítima e estivesse a menos de dois anos no país.
- Ainda durante o governo Biden, quem entrava por via terrestre só poderia ser alvo da deportação expressa se fosse detido a até 160 km da fronteira e estivesse no país há menos de 14 dias.
- Agora, todas essas restrições foram eliminadas. Segundo o governo, a medida está dentro dos limites legais estabelecidos pelo Congresso.
- A deportação expressa já foi alvo de polêmica durante o primeiro mandato de Trump. O caso chegou a parar na Suprema Corte.
⛪ Prisões em áreas protegidas: o Departamento de Segurança Interna (DHS, na sigla em inglês) revogou uma proibição de 2021 sobre prisões de imigrantes em locais como hospitais, igrejas e escolas.
- Antes, prisões de imigrantes não podiam ocorrer nesses locais, para garantir acesso seguro a serviços básicos.
- O governo Biden também argumentava que operações do tipo poderia criar medo nas comunidades americanas.
- Com a mudança, agentes podem realizar prisões de imigrantes em hospitais, igrejas e escolas.
- Benjamine Huffman, secretário interino de Segurança Interna, afirmou que “assassinos e estupradores” não poderão mais usar esses locais como esconderijos.
- “A Administração Trump não amarrará as mãos de nossos bravos agentes da lei e, em vez disso, confia que eles usarão o bom senso”, afirmou Huffman.
🟢 “Fique no México”: o governo Trump anunciou que está retomando um programa que foi adotado durante o primeiro mandato, mas que foi revogado por Biden.
- A iniciativa obriga que estrangeiros que pedem asilo aos Estados Unidos, com exceção de mexicanos, aguardem a análise da solicitação no México.
- Na segunda-feira, 20 de janeiro, o governo tirou do ar um aplicativo usado para agendar entrevistas de asilo.
- Todos os agendamentos para pedidos de asilo que já estavam feitos foram cancelados.
- A medida gerou indignação e tristeza entre imigrantes que aguardavam para entrar nos Estados Unidos na fronteira com o México.
🌐 Restrição na entrada: o DHS emitiu uma diretriz para restringir o uso da chamada “parole”.
- A ferramenta permite a entrada legal de imigrantes em situação de emergência e foi amplamente usada na gestão Biden.
- A parole também serve para fins humanitários e beneficiou pessoas de várias nacionalidades, como ucranianos, cubanos e venezuelanos.
- Segundo o DHS, o governo Biden permitiu que 1,5 milhão de imigrantes entrasse no país por meio do benefício de forma indiscriminada.
- Agora, tudo será analisado caso a caso, de acordo com o departamento.