Marco Willians Herbas Camacho, o Marcola, líder do Primeiro Comando da Capital (PCC), havia solicitado uma indenização de R$ 74 mil à União devido à divulgação de áudios e vídeos de suas conversas com familiares na Penitenciária Federal de Brasília. A coluna do Josmar Jozino, do UOL, revelou a informação.
As gravações, que incluíam diálogos com seu filho adolescente, ocorreram em 3 de novembro de 2021 e 12 de janeiro de 2022. Porém, só vieram a público em agosto de 2022. A defesa de Marcola apresentou a reivindicação em novembro do ano passado, alegando que o vazamento dos arquivos violou a intimidade e a privacidade de sua família. Portanto, comprometeu a credibilidade do sistema de Justiça. No entanto, antes que a Justiça pudesse analisar o caso, Marcola, por meio de seu advogado, optou por retirar a ação quase um mês depois.
Marcola e as conversas com familiares
Na petição inicial, a defesa de Marcola enfatizou que as conversas entre o preso e seus familiares não configuram crime. Disse ainda que o vazamento foi um desrespeito às instituições e aos direitos fundamentais. Incluindo também a privacidade do filho menor de idade do líder do PCC. Além disso, a defesa destacou que foram divulgados diálogos entre Marcola e uma de suas advogadas, o que foi considerado uma “violação ao Estado Democrático de Direito e aos princípios constitucionais”.
A defesa também mencionou que Marcola está proibido de abraçar seus familiares durante as visitas e que não pode ter contato com seu irmão, Alejandro Juvenal Herbas Camacho Júnior, conhecido como Marcolinha, que também está preso na Penitenciária Federal de Brasília. As restrições apontam uma violação à dignidade humana.
Ainda na ação, o advogado do apenado alegou que a alimentação fornecida a seu cliente na prisão é de péssima qualidade. Dessa maneira, causando danos à saúde do líder do PCC, incluindo perda de peso.
Apesar dos argumentos apresentados, Marcola decidiu retirar a ação, deixando sem efeito o pedido de indenização por danos morais estipulado em R$ 74 mil.
