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Câmara dos EUA aprova projeto de lei que pode banir o TikTok

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Na quarta-feira, 13 de março, a Câmara dos Deputados dos EUA aprovou um projeto de lei que poderia resultar no banimento do TikTok no país. O projeto exige então que a empresa chinesa ByteDance tenha um novo proprietário nos EUA; caso contrário, o aplicativo será forçado a sair do mercado americano.


Os legisladores aprovaram o projeto de lei por 352 votos a 65. Agora ele segue para o Senado e posteriormente para a sanção do presidente Joe Biden. Na semana passada, Biden expressou então sua intenção de sancionar a legislação.

A proposta de lei visa não apenas o TikTok, mas também outros “aplicativos controlados por adversários estrangeiros”. Essa iniciativa remonta ao governo de Donald Trump, que levantou preocupações sobre possíveis riscos à segurança devido à relação da ByteDance com o governo chinês.

O TikTok negou repetidamente essas alegações e expressou sua esperança de que o Senado americano considere os fatos antes de tomar qualquer decisão. O aplicativo enfatizou seu impacto na economia e nos milhões de usuários americanos.

Os principais pontos da lei incluem a proibição da distribuição de serviços de hospedagem na internet para aplicativos controlados por adversários estrangeiros, como o TikTok, e autoriza o Departamento de Justiça a investigar e fazer cumprir as disposições do projeto.

Se o projeto for aprovado no Senado e sancionado por Biden, a ByteDance terá seis meses para encontrar um comprador para o TikTok nos EUA. Se falhar nessa tarefa, a ByteDance deverá remover o aplicativo das lojas de aplicativos da Apple e Google, a App Store e a Play Store, respectivamente.

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