A Justiça do Rio de Janeiro aceitou então a denúncia contra Érika Souza. A mulher chocou o país ao tentar sacar um empréstimo em uma agência bancária utilizando o corpo do tio falecido. Ela se tornou então ré por vilipêndio de cadáver e tentativa de furto mediante fraude. No entanto, a juíza Luciana Mocco, da 2ª Vara Criminal da Regional de Bangu, também acatou o pedido da defesa de Érika para que ela responda em liberdade e determinou a expedição do alvará de soltura.
A decisão da magistrada considerou que manter Érika presa seria uma medida extrema. Ela é ré primária, possui residência fixa e sofre de problemas de saúde mental. A juíza destacou que a ré não apresenta periculosidade que possa prejudicar as investigações ou a ordem pública.
Crimes de Érika
Apesar do grande clamor público em torno do caso, a juíza ressaltou que isso por si só não é suficiente para manter a prisão. Porém, foram estabelecidas algumas medidas cautelares para Érika, incluindo o comparecimento mensal ao cartório do juízo, a proibição de ausentar-se da Comarca por mais de sete dias sem autorização judicial e a comunicação ao juízo em caso de necessidade de internação para tratamento da saúde mental.
O Ministério Público do Rio denunciou Érika pelos dois crimes, e ainda está analisando a possibilidade de incluir a acusação de homicídio culposo, quando não há intenção de matar. Na denúncia, a promotora de Justiça Débora Martins Moreira destacou o “desprezo e desrespeito” demonstrados por Érika em relação ao idoso.
O delegado responsável pelo caso, Fabio Souza, afirmou que Érika sabia que o tio já estava morto e que houve uma “gritante omissão de socorro”. Érika Souza, que estava detida no Complexo de Gericinó, em Bangu, na Zona Oeste do Rio, aguarda agora o desenrolar do processo em liberdade.
