Morto a tiros na noite de segunda-feira (3) em Natal, Miguel Cabral, ex-prefeito da cidade São Pedro (RN), já havia sido denunciado pelo Ministério Público Estadual por homicídio qualificado e também por porte ilegal de arma de fogo, em processos de 2014 que terminaram arquivados.
Além disso, o filho do ex-prefeito também foi detido em uma operação da Polícia Civil, em 2021, com fuzis, pistola e munições em São Pedro. Ele era investigado por pertencer a uma facção criminosa e por crime de tráfico de drogas.
O ex-prefeito foi morto a tiros na noite desta segunda-feira (3) no Largo do Atheneu, na Zona Leste de Natal. Criminosos a pé se aproximaram de uma cigarreira onde ele estava e atiraram contra ele, que morreu após ser levado para um hospital particular de Natal.
A PM informou que encontrou munições de calibre 9 milímetros e ponto 40 no local. Os criminosos fugiram após os disparos. Havia perfurações na face, no braço, pulso, costas, perna, coxa e tórax de Miguel Cabral.
Outras duas pessoas também foram atingidas nas pernas pelos disparos de arma de fogo e sobreviveram após serem socorridos e levadas para o hospital.
Miguel Cabral foi prefeito de São Pedro de 2017 a 2024.
Denúncia por homicídio qualificado
O Ministério Público Estadual denunciou o ex-prefeito pela morte de Bruno Cabral da Silva, em crime ocorrido no dia 28 de abril de 2014. A morte foi causada por disparos de arma de fogo.
Em 2023, no entanto, o MP e a defesa do ex-prefeito pediram a impronúncia do acusado “por ausência de indícios suficientes da autoria”. Com isso, ex-prefeito não foi a júri popular.
A impronúncia ocorre quando todas as provas do processo juntadas até aquele momento não foram suficientes para levar o réu a júri.
O pedido foi acatado pela Justiça do RN. “Pelos fatos narrados, via testemunhal, verifico não constituírem indícios suficientes da autoria que ora recai sobre o acusado”, citou a decisão.
“De toda forma, o próprio titular da ação penal pugnou pela impronúncia, de modo que, diante do sistema acusatório, resta evidente a referida impronúncia do réu”.
O processo foi arquivado definitivamente em maio de 2023.
Porte de arma de fogo
Também em 2014, o ex-prefeito foi denunciado por porte ilegal de arma de fogo, no dia 8 de abril daquele ano.
Em 2023, o O Ministério Público do RN requereu a “extinção de punibilidade do acusado, por entender ter se consumado a prescrição”, após 9 anos da acusação.
A Justiça do RN, então, também arquivou o processo.
Filho detido com fuzis e munições
Em abril de de 2021, o filho do então prefeito Miguel Cabral e um outro suspeito – funcionário da prefeitura de São Pedro – foram detidos com dois fuzis, pistola e munições no município. Eles eram suspeitos de integrar uma facção criminosa.
Na época da prisão, o diretor da Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (Deicor), o delegado Erick Gomes, responsável pela investigação, disse que as armas estariam sendo negociadas para uso em um plano de resgate de presos.
Segundo o delegado, o filho do prefeito fazia parte de um plano para “resgatar internos de um presídio estadual”, e a contribuição dele seria ceder os dois fuzis novos, calibre 5.56, e munições.
“Quando foi abordado, ele tinha desembarcado de seu veículo com um dos fuzis em uma sacola e 60 munições, e a pistola na cintura. Já era crime em flagrante. Fomos até a residência dele, lá encontramos mais uma sacola de munições e o outro fuzil, dentro do guarda-roupa”, disse o delegado na época.
Segundo a Deicor, o armamento estava avaliado em R$ 170 mil. As munições davam mais de R$ 200 mil.
Em 2018, esse mesmo filho do ex-prefeito havia sido detido em flagrante suspeito de sequestrar a ex-mulher e o filho de 1 ano de dentro de um condomínio em Parnamirim, na Grande Natal.
TCO por aves silvestres em gaiolas
Em 2023, o ex-prefeito chegou a reclamar publicamente, através das redes sociais, que a Polícia Militar teria feito buscas em uma fazenda da família sem mandado judicial para a ação.
Na ocasião, um filho do prefeito – que não teve o nome divulgado à época – chegou a ser levado para a Delegacia Regional de São Paulo do Potengi, onde assinou um Termo Circunstanciado de Ocorrência, por possuir aves silvestres em gaiolas.
