O promotor de Justiça Sidharta John Batista da Silva foi condenado nesta quarta-feira (5), pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, a 5 anos e 4 meses de prisão, em regime semiaberto, pelo atropelamento que causou a morte do médico paraibano Ugo Lemos Guimarães.
A família do médico confirmou a informação. O Tribunal de Justiça do RN informou que não iria se pronunciar enquanto o acórdão da decisão não fosse publicado.
O acidente aconteceu em 2 de novembro de 2018, no Feriado de Finados. O promotor de Justiça dirigia um quadriciclo quando atropelou o médico paraibano em São Miguel do Gostoso, no litoral Norte potiguar.
De acordo com a denúncia ofertada pelo Ministério Público, Sidharta estava sob o efeito de bebidas alcoólicas. Ele não prestou socorro e fugiu do local após o atropelamento.
O promotor de Justiça foi condenado por homicídio culposo. Sendo assim, a decisão se baseou nos termos do art. 302, parágrafo 3 do Código de Trânsito Brasileiro, que diz:
“Praticar homicídio culposo na direção de veículo automotor: se o agente conduz veículo automotor sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência”.
Na denúncia, o MP apurou, através de câmeras de segurança e de depoimentos de funcionários de uma pousada, que o promotor de Justiça teria consumido bebidas alcóolicas ao longo do dia antes de dirigir o quadriciclo – atividade, inclusive, que ele nunca havia feito, segundo depoimento.
O acidente
O médico paraibano havia viajado com a esposa para passar o feriado de Finados em São Miguel do Gostoso. Ele chegou em uma sexta-feira à cidade, no dia 2 de novembro.
Ele desceu do veículo para pedir informações sobre a pousada onde ficaria e quando retornava ao carro o quadriciclo o atingiu. O promotor de Justiça que dirigia o quadriciclo fugiu do local do acidente sem prestar socorro, segundo a denúncia do MP.
Sidharta John Batista da Silva se apresentou à polícia no dia 5 de novembro, na segunda-feira.
Depois de corrido, transferiram Ugo Lemos Guimarães para um hospital particular de João Pessoa, onde ficou internado entre os dias 3 e 18 de novembro de 2018, quando não resistiu aos ferimentos e morreu.
