Os cursos de graduação de Medicina que forem mal avaliados no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) estarão sujeitos a penalidades a partir de 2026, principalmente a proibição de entrada de novos estudantes. O anúncio foi feito nesta terça-feira, 19 de agosto, conforme o ministro da Educação, Camilo Santana.
“Resultados insatisfatórios no exame vão acarretar medidas de supervisão dos cursos”, disse o ministro em evento com jornalistas em Brasília. Conforme ele, as instituições com conceito 1 ou 2 no exame estarão sujeitas às penalidades.
Entre elas, estão:
- impedimento da ampliação de vagas,
- suspensão de novos contratos do Fies, e
- suspensão da participação no Prouni.
Cursos com conceito 2 terão redução de vagas para ingresso. Enquanto isso, aqueles com conceito 1 terá suspensão total do ingresso de novos estudantes.
Estes cursos terão até 30 dias após a aplicação das medidas para apresentar defesa no MEC.
As graduações com conceito 1 e 2 ficarão em supervisão por um ano, até a aplicação seguinte do Enamed. Entretanto, caso o desempenho permaneça baixo, o curso poderá ser fechado.
Sobre o Enamed
O Enamed (Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica) é uma prova anual aplicada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) para avaliar a formação médica no Brasil.
Assim sendo, ele tem como objetivos principais:
- Medir o desempenho dos estudantes com base nas Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs);
- Verificar se os formandos adquiriram os conhecimentos, habilidades e competências necessários para atuar no Sistema Único de Saúde (SUS);
- Estabelecer um instrumento único de avaliação da formação médica;
- Fornecer dados para a formulação de políticas públicas voltadas ao ensino médico.
É obrigatória a participação para todos os estudantes concluintes dos cursos de Medicina, inscritos pelas instituições no Enade. A participação é componente curricular obrigatório estabelecido por lei.
Outros interessados também poderão participar exclusivamente para fins de ingresso em programas de residência médica (Enare), desde que atendam aos requisitos previstos em edital do Inep.
Cronograma do Enamed 2025
- Inscrições: 7 a 18 de julho (encerrado)
- Aplicação da prova: 19 de outubro
- Gabarito preliminar: 22 de outubro
- Recursos sobre o gabarito: 22 a 27 de outubro
- Divulgação do gabarito definitivo e resultado final: 5 de dezembro