Francisco de Jesus Penha, de 99 anos, economista e advogado aposentado, enfrenta uma série de dificuldades e prejuízos financeiros decorrentes de sua ligação com o Grupo João Santos. A situação de Francisco, que já trabalhou para o conglomerado empresarial, inclui bloqueio de conta bancária, buscas da Polícia Federal e a venda de sua casa própria para cobrir dívidas.
Um Histórico de Trabalho e Problemas
Francisco Penha, que dedicou mais de três décadas de sua vida ao Grupo João Santos, está envolvido em aproximadamente 3 mil processos judiciais relacionados a dívidas trabalhistas, tributárias e criminais da companhia, que está em recuperação judicial. Em 2023, o Grupo firmou o maior acordo já feito para quitar débitos de uma empresa com a União na história do Brasil.
Diversas partes moveram processos contra Francisco em 17 estados, e ele já conseguiu provar a inocência em parte deles. Em outros casos, o condenaram, mas ele recorreu em instâncias superiores. No total, segundo sua defesa, mais de 5 mil ações já envolveram Francisco.
Operação Background e Bloqueio de Contas
Em 2021, um ano após a morte de sua esposa, Francisco foi alvo da Operação Background da Polícia Federal, que investigava o Grupo João Santos por uma dívida tributária de R$ 8,6 bilhões e lavagem de dinheiro. “Fui acordado às 5h30, na minha casa, com uma operação de busca e apreensão. Vasculharam tudo. Muita coisa da minha mulher, ela tinha morrido… Ver as roupas dela serem revistadas…”, contou Francisco em entrevista à TV Globo.
Os problemas de Francisco começaram em fevereiro de 2018, quando ele tentou usar um cheque que o banco devolveu devido a uma intimação judicial relacionada a dívidas de ICMS e trabalhistas.
Trabalho no Grupo João Santos
Francisco trabalhou a maior parte da vida no Banco do Brasil e, após se aposentar em 1981, o convidaram para atuar no planejamento estratégico do Grupo João Santos, famoso pela marca Cimento Nassau. Ele afirma que seu trabalho consistia em fazer relatórios sobre a contabilidade da empresa, sem tomar decisões financeiras. No entanto, seu cargo de diretor vice-presidente o fez alvo dos processos contra a empresa.
Francisco pediu demissão em 2015, antes da recuperação judicial do grupo em 2022. Ele não recebeu as verbas rescisórias e teve que vender sua casa para cobrir despesas, especialmente devido à doença de sua esposa.
Situação Atual e Reconhecimento de Inocência
Em agosto de 2023, Francisco teve 30% da aposentadoria do Banco do Brasil bloqueada para pagar processos. Em março deste ano, todo o seu dinheiro foi bloqueado, mas a conta foi desbloqueada um mês depois. Já em janeiro, a Justiça Federal o retirou do rol de investigados da Operação Background, confirmando sua inocência no âmbito criminal.
Comentários de Especialistas
O professor Guilherme Feliciano, da USP, e Marcelo Terto, do CNJ, destacaram a falha do sistema judiciário em lidar com casos como o de Francisco. Segundo eles, é necessário otimizar os mecanismos judiciais para evitar que pessoas inocentes continuem sendo processadas injustamente.
Resposta do Grupo João Santos
O Grupo João Santos afirmou que as dívidas geradas até 2022 estão sob efeito da recuperação judicial e estão sendo pagas dentro dos prazos, garantindo a estabilidade da reestruturação do conglomerado.
Francisco Penha, apesar de ter provado sua inocência em várias instâncias, continua a lutar por justiça, expressando sua indignação por ser julgado por crimes que nunca cometeu.
