O auxílio-acidente é um benefício previdenciário pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aos trabalhadores que sofrem um acidente e ficam com sequelas permanentes que reduzem sua capacidade para o trabalho.
Apesar disso, muitas pessoas ainda têm dúvidas sobre quem tem direito, como se calcula o valor e se o benefício pode se acumular com o exercício de outras atividades profissionais.
De acordo com a Head de Planejamento da DS Beline, Caroline Alves, o auxílio funciona como uma compensação financeira pelos impactos permanentes na capacidade laboral.
“O auxílio-acidente é pago quando há sequelas permanentes que afetam a capacidade de trabalho, mas não impedem a pessoa de continuar exercendo uma atividade”, explica.
Sequelas permanentes garantem o benefício?
Sim. Se concede o auxílio-acidente quando o trabalhador, após sofrer um acidente, apresenta sequelas definitivas que afetam sua capacidade de realizar a função que exercia antes do acidente.
Mesmo que a sequela seja considerada leve, é possível ter direito ao benefício. O ponto fundamental é comprovar que houve redução da capacidade para o trabalho habitual, mesmo que o profissional possa continuar exercendo outras atividades.
O auxílio-acidente é vitalício?
Não. O auxílio-acidente não é vitalício. Ele é pago até o momento em que o trabalhador se aposenta. Assim que concederam a aposentadoria, o benefício automaticamente se encerrará.
Portanto, quem já recebe o auxílio-acidente e solicita a aposentadoria precisa estar ciente de que o valor deixará de ser depositado.
Quem recebe o auxílio-acidente pode continuar trabalhando?
Sim. O recebimento do auxílio-acidente não impede o trabalhador de continuar atuando no mercado de trabalho.
Isso acontece porque o benefício tem caráter indenizatório. Ou seja, ele serve como compensação pelas limitações causadas pela lesão, e não substitui o salário. Dessa forma, o trabalhador pode continuar exercendo suas funções normalmente ou ser reinserido em outra atividade.
O valor do benefício é igual ao último salário?
Não. O valor do auxílio-acidente não corresponde ao salário integral do trabalhador.
O INSS utiliza como base de cálculo o chamado salário de benefício, que considera uma média dos salários de contribuição. Sobre esse valor, se aplicará um percentual previsto em lei, de acordo com as normas da Previdência Social.
Assim, o valor recebido pode variar bastante, dependendo do histórico de contribuições do segurado.
Por fim, vale ressaltar que o auxílio-acidente é um benefício importante para os trabalhadores que enfrentam limitações permanentes após acidentes, oferecendo apoio financeiro sem impedir a continuidade no mercado de trabalho.
Compreender as regras de concessão, duração e cálculo é essencial para orientar corretamente clientes e profissionais que atuam com rotinas previdenciárias e trabalhistas.
