Na manhã desta quarta-feira, 10 de julho, um caminhão carregado com cervejas e refrigerantes tombou na BR-222, no município de Forquilha, no interior do Ceará. A TV Verdes Mares flagrou dezenas de pessoas saqueando os produtos, mesmo na presença de policiais no local. Mas, afinal, essas pessoas cometeram um crime? Confira o que diz a lei sobre essa situação.
O Acidente na “Curva da Morte”
O acidente ocorreu por volta das 7h30 em um trecho da rodovia conhecido como “Curva da Morte”, na divisa entre Sobral e Forquilha. A motorista do caminhão, uma mulher de 31 anos, perdeu o controle do veículo na curva, resultando no tombamento. Com o impacto, a lataria do caminhão se rompeu, espalhando a carga nas margens da rodovia.
Logo após o acidente, moradores das proximidades se dirigiram ao local para saquear o carregamento de bebidas. A TV Verdes Mares registrou a ação dos saqueadores, que não se intimidaram com as câmeras nem com a presença dos policiais militares, que foram acionados para atender a ocorrência.
Ação dos Saqueadores
A área do acidente rapidamente se encheu de pessoas. Algumas chegaram de carro e colocaram as bebidas saqueadas no porta-malas, outras vieram de moto e algumas saíram a pé, carregando fardos de cerveja. A situação ficou fora de controle, e a polícia se viu incapaz de conter a multidão.
De acordo com o Código Penal Brasileiro, o saque de mercadorias configura o crime de furto. A lei estabelece que:
“É crime apropriar-se alguém de coisa alheia vinda ao seu poder por erro, caso fortuito ou força da natureza. Pena: detenção, de um mês a um ano, ou multa.”
Contudo, a lei também prevê que quem encontrar algum item perdido ou saqueá-lo tem até 15 dias para devolvê-lo sem responder criminalmente. Ou seja, se os produtos forem devolvidos nesse período, não há crime.
Ação Policial e Estado de Saúde da Motorista
Os policiais presentes no local do acidente relataram à TV Verdes Mares que a quantidade de pessoas era tão grande que não conseguiram conter o saque. Em um momento, os agentes chegaram a disparar para o alto na tentativa de dispersar a multidão, mas a medida não teve efeito.
Eles encaminharam a motorista do caminhão ao hospital municipal de Forquilha com lesões nos braços. Apesar dos ferimentos, o estado de saúde dela é estável e fora de risco.
