Dados recentes divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e analisados pela Folha de São Paulo, revelam uma queda no número de casamentos envolvendo menores de 18 anos no Brasil. No entanto, apesar dessa redução, o país ainda registra uma média de cerca de 43 uniões matrimoniais diárias entre menores de idade, sendo a grande maioria delas de meninas.
Em 2022, o Brasil testemunhou um total de 15,8 mil casamentos de menores, representando uma diminuição de 12% em relação ao ano anterior. Essas uniões impactam mais significativamente a vida das meninas, especialmente na faixa etária de 16 e 17 anos, onde elas registraram 5.821 e 8.387 casos, respectivamente. É importante destacar que a maioria dessas uniões (95,4%) ocorre com parceiros que já atingiram a maioridade.
A análise regional dos dados revela uma redução uniforme no fenômeno do casamento precoce em todas as regiões do Brasil durante o ano de 2022. O Centro-Oeste liderou essa queda com 15%, seguido pelo Sul com 14%, enquanto o Sudeste e o Norte registraram reduções de 12%, e o Nordeste de 10%.
Casamentos com menores
Desde março de 2019, o Código Civil brasileiro permite o casamento de adolescentes a partir de 16 anos, desde que haja consentimento dos pais ou autorização judicial. Abaixo dessa idade, a lei proíbe o casamento. A análise revela que a maioria das meninas opta por parceiros mais velhos, principalmente na faixa etária de 20 a 29 anos, representando 9.667 casos em 2022.
Embora o casamento de adolescentes menores de 16 anos seja proibido no Brasil, os registros de 2022 indicam 282 casos desse tipo, com a maioria envolvendo adolescentes do sexo feminino. Isso representa uma queda de 8% em relação ao ano anterior, indicando um movimento positivo na redução desse fenômeno.
Os dados destacam a importância contínua de políticas e ações que promovam a conscientização sobre os direitos das crianças e adolescentes, visando a proteção e o bem-estar desses jovens em todo o país.
