Investigações da Polícia Federal (PF) assim como da Controladoria-Geral da União (CGU) identificaram que associações filiaram e autorizaram descontos nos pagamentos para os mesmos aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em um único dia. Investigadores citam então dois casos como exemplo da irregularidade.
A ação faz parte de uma fraude no INSS, segundo PF bem como a CGU. Os desvios ocorreram entre 2019 e 2024 e podem chegar a R$ 6,3 bilhões, segundo as estimativas. A TV Globo teve acesso aos documentos.
Os investigadores veem indícios de uma “indústria de produção de termos de descontos ilegítimos”. Sendo assim, esta fábrica atua para filiar os aposentados às entidades que faziam os descontos nas aposentadorias.
“A CGU identificou o envio, no mesmo dia, de autorizações de desconto para o mesmo beneficiário por entidades diferentes, indicando possível utilização indevida da informação cadastral dos beneficiários”, conforme a investigação.
Um dos casos citados envolve então um aposentado do Piauí. O cadastraram no mesmo dia na Associação dos Aposentados e Pensionistas Nacional (AAPEN) bem como na Associação de Assistência Social a Pensionistas e Aposentados (Aaspa).
➡️ As duas entidades filiaram o idoso com fichas cadastrais que contêm o mesmo erro de grafia em um dos sobrenomes do aposentado. O erro consiste em duas letras “A” em vez de uma.
As inscrições dos aposentados como beneficiários dos descontos associativos foram feitas por funcionários do INSS. Os funcionários atuam na Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão.
Este é o setor da entidade responsável por firmar e supervisionar os Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) entre as associações de aposentados e o INSS.
Esquema de fraudes no INSS
De acordo com as investigações da PF e da CGU, os suspeitos das fraudes cobravam mensalidades irregulares. Estas mensalidades eram descontadas dos benefícios de aposentados e pensionistas do INSS sem a autorização deles.
Ao todo, 11 entidades foram alvos de medidas judiciais. Os contratos de aposentados e pensionistas com essas entidades foram suspensos, segundo o ministro da CGU.
A CGU entrevistou uma amostra de 1.273 aposentados e pensionistas. A maioria — 97% dessa amostra — afirmou nunca ter autorizado descontos em seus benefícios.
O presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, foi demitido, e cinco servidores públicos foram afastados de suas funções.
Na quarta-feira, 23 de abril, uma operação ocorreu em 13 estados e no Distrito Federal, com 211 buscas e apreensões em 34 municípios. De acordo com o ministro da Justiça Ricardo Lewandowski, foram apreendidos pela PF carros de luxo, joias, obras de arte e dinheiro vivo.
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