O secretário de Políticas Digitais da Secretaria de Comunicação da Presidência, João Brant, lançou então duras críticas a Elon Musk, dono do X (antigo Twitter), por utilizar a plataforma para ataques ao judiciário brasileiro. Em declarações nesta terça-feira (9), Brant descreveu Musk como um “provocador” que usa sua influência política e econômica para influenciar o debate público.
Os comentários de Musk se concentraram principalmente no ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que foi alvo de críticas e desafios por parte do bilionário sul-africano. Musk contestou decisões judiciais sobre bloqueios de contas no X e ameaçou desrespeitar as ordens do tribunal.
Para Brant, os ataques de Musk representam uma ameaça à democracia nacional, pois minam a confiança nas instituições democráticas. Ele expressou preocupação com a possibilidade de Musk estar se aliando a grupos que desejam desestabilizar o sistema democrático brasileiro.
O secretário destacou a importância do debate democrático, mas ressaltou que os ataques às instituições não podem ser tolerados. Ele instou o Congresso a assumir a responsabilidade pela regulamentação das redes sociais no Brasil, especialmente diante dos ataques recentes de Musk.
Regulamentação das plataformas
Os comentários de Musk também trouxeram à tona o projeto de regulamentação das plataformas digitais, que aguarda votação na Câmara dos Deputados. O relator do projeto, deputado Orlando Silva, afirmou que vai buscar colocar o tema na pauta de discussões do Congresso esta semana.
O projeto propõe uma série de medidas para responsabilizar as plataformas por conteúdos criminosos veiculados por usuários. Isso inclui a exigência de que as empresas adotem protocolos de segurança para mitigar riscos relacionados à disseminação de conteúdos prejudiciais à democracia e à sociedade.
A reação de Moraes aos ataques de Musk foi enérgica, com o ministro determinando então uma investigação sobre a conduta do empresário. Ele afirmou que as redes sociais não estão acima da lei e que a soberania do Brasil deve ser respeitada.
