Leonardo Rosa Santos, estudante de Medicina da UFPB, teve seu vínculo com a instituição cancelado devido a fraude no ingresso pelo sistema de cotas. A juíza federal substituta Cristiane Mendonça Lage, da 16ª Vara Federal em João Pessoa, tomou a decisão em caráter liminar. Após investigação realizada pela Polícia Federal, condenaram o estudante, identificado como natural de Paraupebas, no interior do Pará, por estelionato e falsidade ideológica.
Leonardo prestou exames supletivos em 2017, mesmo já tendo concluído o Ensino Médio, com o objetivo de burlar as regras da UFPB. Ele havia se inscrito no Sisu de 2018 pela cota para “candidatos autodeclarados pretos, pardos ou indígenas que, independentemente da renda, tenham cursado integralmente o ensino médio em escola pública”.
A defesa do réu alegou que ele “refez todo o ensino médio em instituição pública”. Porém, a juíza refutou essa versão, destacando que ele apenas prestou “exames estaduais permanentes” ao longo de apenas três dias. A decisão judicial aponta para a existência de uma “farta documentação que revela ardil do denunciado. O qual simulou ter estudado o ensino médio numa escola pública”.
O MPF moveu então a ação contra Leonardo, e a decisão da juíza tem efeito imediato, com a UFPB já encerrando o vínculo com o estudante. Além disso, consideraram todas as disciplinas cursadas por ele como nulas. Ainda segundo a decisão, Leonardo está proibido de ter acesso às aulas de medicina da UFPB para evitar a “permanência da infração”.
O valor estimado do prejuízo causado pela fraude é de R$ 168.901,71, dinheiro que deixou de ser investido pela UFPB na política afirmativa de cotas para egressos de escola pública.
