O Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, por meio da Secretaria de Agricultura Familiar e Agroecologia, dará início a partir do dia 18 de março aos pagamento do benefício Garantia-Safra referente à safra 2023/2024. Nesta primeira etapa, 558.686 agricultores familiares de 744 municípios em 11 estados serão contemplados. O investimento totalizará R$ 670 milhões.
O benefício é concedido quando há comprovação de perdas de pelo menos 50% da produção devido a fatores climáticos. A medida visa apoiar agricultores familiares que sofreram perdas devido a eventos climáticos adversos, como secas e chuvas intensas. Assim, garante a segurança econômica e a continuidade da produção no campo.
Essencial para a Agricultura Familiar
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), o programa é essencial para a manutenção da agricultura familiar. Ademais, ele é fundamental para a segurança alimentar do país. “O Garantia-Safra é uma política fundamental. Não apenas garante um suporte financeiro essencial para milhares de famílias no campo. Mas também fortalece a produção rural e a segurança alimentar do país. O compromisso do Governo Lula é assegurar que esses trabalhadores tenham condições de continuar produzindo. Assim, eles podem continuar contribuindo para o desenvolvimento sustentável do Brasil”, destaca Vanderley Ziger, secretário de Agricultura Familiar e Agroecologia (SAF/MDA).
O Garantia-Safra está destinado a produtores com renda mensal de até 1,5 salário-mínimo. Essa renda equivale a áreas plantadas que variam entre 0,6 e 5 hectares de feijão, milho, arroz, algodão ou mandioca. Sendo assim, o Programa, considerado uma medida importante no fortalecimento e sustentabilidade no campo, atua mitigando os impactos da vulnerabilidade climática enfrentada por milhares de famílias. Isso garante melhores condições para o planejamento da produção rural.
O pagamento do Garantia-Safra segue o calendário de pagamento dos benefícios sociais com depósito em Conta Poupança Digital da Caixa Econômica Federal. A relação nominal dos municípios que terão o benefício autorizado no mês de março será publicada e editada em Portaria específica. Os pagamentos começarão no dia 18 de março. Clique aqui para conferir a lista de beneficiários por safra e mais informações.
