Um ano depois de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva prometer conectar todas as escolas públicas, dados do Ministério da Educação (MEC) mostram que o país avançou nesse período, mas em ritmo ainda mais lento do que o necessário. Segundo a pasta, foram 12 mil os colégios que passaram a ter velocidade de internet adequada. No entanto, ainda faltam 53 mil que não têm conexão ou não estão nesse patamar de velocidade. Isso significa que será preciso dobrar a celeridade com que as unidades são conectadas para o governo bater a meta.
Dados do Censo Escolar mostram que 118 mil escolas declararam ter internet. Dessas, 81 mil têm velocidade de internet adequada, que, na maior parte dos casos, é de 1 mbps por aluno no turno mais movimentado. Além de universalizar esse patamar de acesso, a Estratégia Nacional de Escolas Conectadas (Enec), lançada em setembro de 2023 com previsão de orçamento de R$ 8,8 bilhões, projeta acesso à energia elétrica a todas as escolas e distribuição de wi-fi. Segundo o MEC, houve avanço em todas as métricas.
Na avaliação de integrantes do governo, esse primeiro ano foi de organização da estratégia e da realização de licitação. Agora, a expectativa é de que nos anos de 2025 e 2026 as contratações terminem, as obras sejam feitas e que as escolas sejam conectadas mais rapidamente.
— Esse primeiro ano foi de organização e coordenação. O governo lançou essa estratégia nacional porque já existem várias políticas. O desafio, então, é organizar os vários atores, recursos e políticas. Nós decidimos: quantas escolas vão para um recurso? Quantas vão para os outros? — explicou a diretora de Apoio à Gestão Educacional do MEC, Anita Stefani, em entrevista ao CiebCast, podcast voltado ao tema.
Dentro da Estratégia Nacional de Escolas Conectadas há pelo menos cinco políticas atuando ao mesmo tempo. As três que são de responsabilidade do Ministério da Comunicação atendem a áreas distantes, onde não há infraestrutura de comunicação adequada e que precisa ser construída.
Duas delas somam quase R$ 5 bilhões, dinheiro que vem do programa Aprender Conectado, verba que é resultado do leilão do 5G e de modalidades de uso do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust). A previsão é que, juntos, eles atendam 60 mil escolas. Já as áreas que precisam de internet via satélite são contempladas por uma terceira via, o programa Governo Eletrônico — Serviço de Atendimento ao Cidadão (Gesac). Até agora, 8,5 mil escolas já receberam antenas e mais três mil devem ser atendidas.
Enquanto isso, colégios que estão em locais com infraestrutura para internet ou que têm conexão, mas que não conseguem velocidade adequada são financiados por outras fontes de recursos. Uma delas vem da lei que destinou R$ 3,5 bilhões também do Fust para os estados contratarem internet para as suas redes. No entanto, disputas judiciais em licitações estão atrasando a aplicação desse dinheiro e ainda há R$ 2,7 bilhões para serem usados — desses, dois terços vão para conectar as escolas e o restante para internet móvel a alunos e professores. Por fim, há também o Programa Dinheiro Direto na Escola — Educação Conectada, do próprio MEC, que distribuiu R$ 311 milhões para 96 mil escolas para gastos pequenos, como a mensalidade do serviço.
— Todas as fontes de recurso são fundamentais. Esperamos começar o ano letivo de 2025 com algumas dezenas de municípios de regiões remotas com suas escolas com internet de alta velocidade, para fins pedagógicos — diz Julia Sant’Anna, diretora-executiva do Centro de Inovação para a Educação Brasileira (Cieb).
O diagnóstico de que o primeiro ano foi de arrumação de casa e que é possível cumprir a meta também é compartilhado por Cristieni Castilhos, especialista em projetos de tecnologia para educação e diretora-executiva da MegaEdu, uma ONG que acompanha a conectividade das escolas.
— Precisamos agora ver a conexão de fato chegando nas escolas e o mesmo ritmo de investimento para as demais condições que são necessárias para o uso de tecnologia como os computadores e a formação de professores — diz.
De acordo com o MEC, a Enec ainda tem instalado medidores de velocidade nas escolas para o acompanhamento da conexão adequada. Até agora, 79 mil têm o medidor. Isso representa 58% das escolas. Outro eixo importante, segundo o MEC, é a preparação da escola para usar a internet como um componente pedagógico. Isso envolve currículo, formação de professores, disponibilização de recursos educacionais digitais e melhorias de gestão usando a tecnologia.
— Formação é fundamental, especialmente para a cidadania digital, ao acesso de conhecimentos muitas vezes mais restritos a estudantes e professores da educação pública. Esse é mais um dos motivos que fazem importante essa divulgação dos municípios que já se encontram nessa situação de alta qualidade da conectividade. Para autoridades que trabalham com temas de educação, especialistas e organizações do terceiro setor, ter conhecimento desses territórios significa poder acompanhar e apoiar as ações de forma mais precisa e adequada — diz Sant’Anna.
O Globo
