MP Eleitoral entra na Justiça contra 10 candidatos por derramamento de santinhos em oito cidades na PB
O Ministério Público Eleitoral (MPE) da Paraíba ajuízou uma ação na Justiça Estadual contra 10 candidatos por derramamento de santinhos em oito cidades na Paraíba. O procedimento foi divulgado nesta terça-feira, 6 de outubro.
De acordo com o MPE, os materiais de campanha foram encontrados espalhados nas proximidades de locais de votação no primeiro turno das eleições, realizado no último domingo, 4 de outubro.
As cidades das ações impetradas pelo MPE foram: Guarabira, Bayeux, Serraria, Campina Grande, Ingá, Santa Luzia, Serra Redonda e Cacimba de Dentro. Veja mais abaixo os candidatos que tiveram ajuízadas as ações contra eles.
Nas representações, há pedidos de aplicação de multa de R$ 2 mil a R$ 8 mil, prevista na Lei das Eleições. O fundamento, segundo o órgão, é que o derramamento constitui propaganda irregular em vias públicas busca ampliar a exposição das candidaturas diante dos eleitores no momento da votação.
O MP argumenta que os candidatos são acionados na condição de beneficiários da propaganda e de responsáveis pelo cuidado com a produção, a guarda e a entrega dos materiais de campanha. O órgão sustenta que aos candidatos devem orientar e exigir que as pessoas encarregadas do manuseio dos impressos respeitem as regras eleitorais.
Em nota enviada ao g1, a defesa de Ruy Carneiro disse que “adotará as providências necessárias ao conhecimento dos fatos e apresentará resposta no prazo legal”.
Além disso afirmou que “o deputado federal Ruy Carneiro registra que sempre orientou as equipes e lideranças de sua campanha para distribuição de material com responsabilidade” e disse que “esta iniciativa destoa diretamente da postura do deputado e de sua equipe que prezam pelo respeito à legislação eleitoral e o cuidado com o meio ambiente”.
O g1 também entrou em contato com Tibério Limeira e a assessoria de Nabor Wanderley, mas não obteve resposta até a última atualização desta reportagem.
As defesas dos demais citados não foram localizadas até a última atualização desta reportagem.
Candidatos
- Segundo Domiciano
- Tovar Correia Lima
- Nabor Wanderley
- Ruy Carneiro
- Eduardo Carneiro
- Munique Marinho de Lima Rolim
- Felipe Leitão
- Doutor Jhony
- Raniery Paulino
- Tibério Limeira
O MPE informou que, em paralelo aos procedimentos relativos a propaganda irregular, há também a busca por responsabilização na esfera criminal. O órgão diz que, no âmbito criminal, busca esclarecer quem executou diretamente o despejo do material nas ruas e identificar outros eventuais participantes, por meio da análise de imagens de câmeras e de outras diligências.
Em nota, o órgão disse que os santinhos são custeados pelas campanhas dos candidatos, na grande maioria dos casos com recursos públicos, o que torna “descarte irregular” também um “desperdício de dinheiro público”.
