O pagamento da primeira parcela de 2025 do Incentivo-Frequência, destinado aos estudantes incluídos no Programa Pé-de-Meia que mantêm pelo menos 80% de presença nas aulas, começa nesta quarta-feira, 23 de abril. O pagamento segue até o dia 30.
O calendário de pagamento está sendo feito de forma escalonada de acordo com o mês de nascimento do estudante. Dessa maneira, só em abril, 3 milhões de estudantes receberão o benefício, segundo a Caixa Econômica Federal. Confira o calendário abaixo:
| Mês de nascimento | Dia de pagamento |
| Janeiro e Fevereiro | 23/4 |
| Março e Abril | 24/4 |
| Maio e Junho | 25/4 |
| Julho e Agosto | 28/4 |
| Setembro e Outubro | 29/4 |
| Novembro e Dezembro | 30/4 |
MOVIMENTAÇÃO
A parcela, no valor de R$200, estará sendo creditada em conta Poupança CAIXA Tem, aberta automaticamente em nome dos estudantes. Dessa forma, os valores pode-se movimentar pelo aplicativo CAIXA Tem. No entanto, caso o aluno seja menor de idade, é necessário que o responsável legal faça o consentimento e autorize o uso para movimentar a conta, sacar o dinheiro ou usar o aplicativo Caixa Tem. Esse consentimento pode ser feito pelo aplicativo ou em uma agência bancária da Caixa. Se o estudante tiver 18 anos ou mais, a conta já estará desbloqueada para uso do valor recebido.
INFORMAÇÕES
O estudante poderá consultar informações escolares, regras do programa e status de pagamentos (rejeitados ou aprovados) por meio do aplicativo Jornada do Estudante, do Ministério da Educação (MEC). Informações relativas ao pagamento do benefício pode-se consultar no aplicativo CAIXA Tem.
COMO FUNCIONA
Para participar do Pé-de-Meia — programa destinado a estudantes do Ensino Médio e EJA —, o aluno deve integrar uma família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). A renda por pessoa deve ser de até meio salário mínimo. Para se manter no Pé-de-Meia, o estudante deve ter frequência mínima de 80%. Portanto, caso a frequência diminua em algum mês, o aluno não receberá o benefício referente a esse período.
O Pé-de-Meia tem quatro tipos de incentivo:
Incentivo-Matrícula: por matrícula registrada no início do ano letivo, valor pago uma vez por ano;
Incentivo-Frequência: por frequência mínima escolar de 80% do total de horas letivas. Aferida pela média do período letivo transcorrido ou pela frequência mensal do estudante, este valor é pago em nove parcelas durante o ano;
Incentivo-Enem: por participação comprovada no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O valor é pago uma única vez ao estudante matriculado na 3ª série da etapa. Portanto, o depósito e saque dependem da obtenção de certificado de conclusão do ensino médio; e
Incentivo-Conclusão: por conclusão dos anos letivos do ensino médio com aprovação e participação em avaliações educacionais. Dessa maneira, o depósito e saque dependem da obtenção de certificado de conclusão do ensino médio.
Pé-de-Meia
O Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança. Destina-se a promover a permanência e a conclusão escolar de pessoas matriculadas no ensino médio público. Instituído pela Lei nº 14.818/2024, o objetivo é democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens do ensino médio. Assim, promove mais inclusão social pela educação e estimula a mobilidade social.
Além do incentivo por frequência de R$200, o aluno recebe depósitos de R$1 mil ao final de cada ano concluído com aprovação. Estes depósitos ficarão como uma poupança e poderão ser sacados após a formatura do ensino médio.
