O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está intensificando esforços para garantir o apoio de grupos religiosos que atuam em presídios na tentativa de evitar a derrubada do veto presidencial ao projeto de lei que restringe as saídas temporadas de detentos em feriados. Essa articulação inclui, além de governadores e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o diálogo com a Capelania Prisional e a Pastoral Carcerária.
O veto parcial de Lula atingiu então um ponto crucial do texto, proibindo que os presos visitem suas famílias durante as saídas temporárias. Ministros e parlamentares governistas estão em busca de apoio dessas entidades religiosas, acreditando que isso poderá influenciar a posição da bancada religiosa no Congresso.
O ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, que já atuou na Capelania Prisional, está diretamente envolvido na articulação com esses grupos.
Antes da publicação no DOU, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, defendeu o veto de Lula a esse trecho. Ele destaca a importância da convivência com a família em datas especiais para a ressocialização dos presos.
Embora a cúpula do Senado e da Câmara dos Deputados dê como certa a derrubada do veto, o governo está buscando amenizar o impacto e o desgaste com o Legislativo. Lula delegou a Lewandowski o poder de decisão, mas a definição pelo veto parcial resultou de um debate acirrado entre as diferentes alas do governo.
A AGU se posicionou alinhada a Lewandowski, ajudando a definir a posição pelo veto parcial. O governo espera que o diálogo com os grupos religiosos e a justificativa da importância da convivência familiar possam contribuir para a manutenção do veto diante do Congresso Nacional.
