Um trisal de Fortaleza obteve uma vitória significativa na Justiça ao conseguir o direito de realizar o registro multiparental do filho de 1 ano. A decisão favorável foi emitida pela 6ª Vara de Família do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) no dia 15 de fevereiro.
Segundo um trecho da decisão judicial, “inexiste dúvida sobre a existência do estado de mãe e filho diante do vínculo afetivo entre os mesmos, caracterizando verdadeira relação socioafetiva”. Isso possibilitou a inclusão do nome da segunda mãe bem como dos outros pais na certidão de nascimento da criança.
Bernardo, filho do trisal composto por Jamille Ferreira, Natália Nogueira e Ruan Vieira, terá o nome da segunda mãe adicionado à sua certidão de nascimento. A família, que está junta há 3 anos e meio, comemorou a conquista, destacando sua importância tanto em aspectos burocráticos quanto afetivos.
O desejo de ter filhos já existia no trisal, e eles pretendiam realizar uma fertilização in vitro. No entanto, a gravidez de Jamille surpreendeu a todos. A partir do sexto mês de gestação, eles iniciaram então a busca pelo reconhecimento da multiparentalidade do filho.
A advogada Ana Zélia Cavalcante, especialista em Direito das Famílias e das Sucessões, que atuou no caso, relatou que o processo durou 1 ano e 7 meses. Durante esse tempo os quais reuniram evidências e passaram por avaliações multidisciplinares para comprovar a relação poliafetiva e a capacidade materna da segunda mãe.
Agora, o trisal aguarda a expedição do mandado para ir ao cartório incluir o nome da segunda mãe e seu sobrenome no registro de Bernardo, o que representa uma importante conquista no reconhecimento e respeito à diversidade de arranjos familiares na sociedade.
