Nesta segunda-feira, 10 de junho, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reuniu no Palácio do Planalto com reitores de universidades e institutos federais para anunciar um grande pacote de investimentos nas instituições de ensino. Acompanhado do ministro da Educação, Camilo Santana, Lula detalhou um aporte de R$ 5,5 bilhões do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para universidades e hospitais universitários.
Detalhamento dos Investimentos
Camilo Santana explicou a destinação dos recursos: R$ 3,17 bilhões serão utilizados na consolidação de estruturas, R$ 600 milhões para a expansão, e R$ 1,75 bilhões para hospitais universitários. A consolidação prevê investimentos em salas de aula, laboratórios, auditórios, bibliotecas, refeitórios, moradias e centros de convivência. Esses recursos contemplam 223 novas obras, 20 em andamento e 95 retomadas.
A expansão abrangerá a criação de 10 novos campi vinculados a universidades já existentes em todas as regiões do país. As cidades que receberão os novos campi são:
- São Gabriel da Cachoeira (AM)
- Cidade Ocidental (GO)
- Rurópolis (PA)
- Baturité (CE)
- Sertânia (PE)
- Estância (SE)
- Jequié (BA)
- Ipatinga (MG)
- São José do Rio Preto (SP)
- Caxias do Sul (RS)
Recursos Adicionais e Desafios
Além dos R$ 5,5 bilhões, Camilo Santana anunciou um acréscimo de R$ 400 milhões para custeio de universidades e institutos federais. O orçamento das universidades em 2024, após a recomposição, será de R$ 6,38 bilhões, enquanto os institutos federais terão um orçamento de R$ 2,72 bilhões.
“A proposta que o governo está fazendo é que, amanhã terá reunião, que se for aceito, mais R$ 10 bilhões até 2026, mais R$ 10 bilhões no orçamento das universidades”, disse Camilo Santana, sinalizando um compromisso contínuo com o financiamento da educação superior.
Greve na Educação e Reivindicações
O anúncio ocorre em meio a uma greve dos professores e servidores da educação superior, que reivindicam reestruturação de carreira, recomposição salarial e orçamentária, e a revogação de normas aprovadas nos governos dos ex-presidentes Michel Temer e Jair Bolsonaro. As greves, iniciadas em abril, variam entre instituições, com algumas tendo professores e técnicos-administrativos paralisados e outras apenas uma das categorias.
Márcia Abrahão, reitora da Universidade de Brasília (UnB) e presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições de Ensino Superior (Andifes), destacou a defasagem salarial dos professores e servidores e expressou esperança em um acordo entre governo e sindicatos nesta semana. “São trabalhadoras e trabalhadores essenciais para darmos conta de todos os desafios do país e que possuem remunerações muito defasadas, como o senhor [Lula] bem sabe. Esperamos que essa semana governo e sindicatos cheguem a situação negociada, pacificando a situação”, disse Márcia.
Elias Monteiro, presidente do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) e reitor do Instituto Federal Goiano, fez um apelo para um acordo que encerre a greve, ressaltando o impacto negativo sobre a evasão escolar e o calendário acadêmico.
Divisões Sindicais e Expectativas
As negociações para encerrar a greve expuseram divisões entre os sindicatos. Enquanto a Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico Técnico e Tecnológico (Proifes-Federação) assinou um acordo com o governo, o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes) e o Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe) não aceitaram a proposta.
O acordo previa a reestruturação da carreira docente e reajustes salariais de 9% em janeiro de 2025 e 3,5% em maio de 2026. O governo argumenta que não há espaço no orçamento para reajustar os salários ainda em 2024.
O governo espera que os anúncios de investimentos nas universidades e institutos federais ajudem a acelerar o fim das paralisações. Lula, que iniciou sua carreira política como líder sindical, já declarou que ninguém será punido por causa da greve.
