O Ministério Público da Paraíba (MPPB) está tomando medidas para solicitar a redução do número de vereadores em sete municípios do estado. Dessa maneira o objetivo é otimizar os recursos públicos e adequar a representação à população local. Assim, a proposta visa a diminuição do número de parlamentares de onze para nove em cidades onde os dados do último censo do IBGE, de 2022, apontam uma redução no número de moradores.
As cidades afetadas pela proposta de redução do número de vereadores são Barra de Santa Rosa, Taperoá, Santa Luzia, Uiraúna, Teixeira, Soledade e Coremas. A economia gerada somente com a diminuição dos salários dos vereadores nessas cidades pode ultrapassar a marca de R$ 1 milhão.
Atualmente, os salários dos vereadores nessas cidades variam de R$ 5,5 mil a R$ 7 mil. O valor mais baixo é encontrado em Barra de Santa Rosa, onde cada parlamentar recebe R$ 5.500, enquanto o valor mais alto é encontrado em Coremas, com um honorário de R$ 7 mil.
As Câmaras Municipais de Taperoá, Santa Luzia, Uiraúna e Soledade pagam R$ 6 mil a cada vereador. Já Teixeira oferece um valor de R$ 6,5 mil por vereador.
Redução de vereadores se traduz em economia
Considerando todos esses valores, mensalmente, essas Casas Legislativas gastam um total de R$ 86 mil somente com os salários dos vereadores. Isso se traduz em uma economia anual de R$ 1.032.000,00 para os cofres públicos.
Vale ressaltar que essa economia calculada diz respeito apenas aos salários dos vereadores, e a redução dos custos pode ser ainda maior, uma vez que os parlamentares também têm despesas com assessores e verbas de gabinetes.
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) obteve os dados através do Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade (Sagres).
A proposta de redução do número de vereadores visa a otimização dos recursos públicos. Dessa forma haverá adequação das estruturas legislativas às necessidades das cidades afetadas, buscando um equilíbrio entre representação e eficiência na administração dos recursos municipais. A iniciativa do MPPB reflete a constante busca por uma gestão pública mais eficaz e transparente.
Blog do Halder com ClickPB
