Na última quarta-feira, 4 de abril, o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, anunciou que o aguardado programa Voa Brasil. Esse programa promete disponibilizar passagens aéreas por até R$ 200, está prestes a ser lançado ainda este mês.
O ex-ministro da pasta, Márcio França, atual titular do Ministério do Empreendedorismo, anunciou o programa em março de 2023.
Durante o evento de apresentação do programa “Asas para Todos”, a Anac e o MPor oficializaram o lançamento. Com o objetivo de incentivar a diversidade, inclusão e capacitação no setor aéreo.
De acordo com o ministro, o programa Voa Brasil foi “redesenhado” durante sua gestão e recebeu autorização do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Voa Brasil: Como funcionará?
O programa Voa Brasil disponibilizará 5 milhões de passagens aéreas então ao preço fixo de R$ 200. O público-alvo definido são aposentados do INSS que recebem até dois salários mínimos e estudantes do Programa Universidade Para Todos (Prouni), com a expectativa de beneficiar inicialmente cerca de 2,5 milhões de pessoas.
No entanto, Silvio Costa Filho destacou uma restrição importante: aqueles que realizaram viagens nos últimos 12 meses não serão elegíveis para participar do programa.
Para viabilizar o programa, o governo não utilizará verba da União. Em vez disso, como contrapartida para as companhias aéreas, o governo já reduziu o valor do combustível de aviação em 19%.
O programa disponibilizará as passagens ao longo do ano, principalmente durante a “baixa temporada”. Já nos períodos de alta temporada, como férias escolares e fim de ano, o número de passagens disponíveis dependerá da disponibilidade de voos.
Cuidado com golpes
Embora o programa Voa Brasil ainda não esteja em operação, seu nome já está sendo usado em golpes contra consumidores. Um comunicado divulgado pelo Ministério de Portos e Aeroportos alerta que o governo não está realizando cadastros nem solicitando valores para inclusão no programa.
Enfim, é essencial que os cidadãos estejam atentos e denunciem qualquer tentativa de golpe relacionada ao Voa Brasil por meio dos canais de atendimento ao usuário disponibilizados pelo ministério.
