Nesta sexta-feira, 19 de abril, os ministros do STF se reuniram então para discutir a liminar concedida pelo ex-ministro Ricardo Lewandowski. Liminar que desbloqueou o aplicativo de mensagens WhatsApp no Brasil. Em votação no plenário virtual, há a possibilidade de reverter essa decisão e bloquear novamente a rede social.
O caso remonta a um pedido de uma juíza do Rio de Janeiro. Ela havia ordenado o bloqueio do WhatsApp no país devido à omissão de dados em uma investigação criminal. Em 19 de julho de 2016, Ricardo Lewandowski deferiu uma liminar para o retorno às operações do aplicativo, que havia sido bloqueado.
Agora, em 2024, os ministros iniciam novamente a discussão sobre se devem manter essa liminar e se o aplicativo continuará a operar no Brasil. O plenário já havia debatido o assunto em 2020, porém, o pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes interrompeu o trâmite.
Este debate se insere em uma ampla discussão sobre a regulamentação das mídias sociais. Esse é um tema que tem causado controvérsias. Especialmente entre Alexandre de Moraes, que defende uma maior vigilância nas redes, e Elon Musk, proprietário do X/Twitter.
No plenário virtual em curso, o ministro Edson Fachin foi o primeiro a votar a favor da decisão de Lewandowski, ou seja, contra a suspensão do aplicativo. Se não houver nenhum outro pedido de vista, os ministros concluirão o julgamento na próxima sexta-feira, 28 de abril, e isso definirá o futuro do WhatsApp no Brasil.
