A Justiça Federal condenou o apresentador Sikêra Jr. a pagar multas e a prestar serviços comunitários por ele ter proferido falas discriminatórias contra a população LGBTQIA+ em um programa de televisão. Ainda cabe recurso à decisão.
O caso aconteceu em junho de 2021, quando Sikêra Jr. chamou gays de “raça desgraçada” por causa de um comercial da rede de fast food Burger King que exaltava a diversidade.
“Vocês são nojentos. A gente está calado, engolindo essa raça desgraçada, mas vai chegar um momento que vamos ter que fazer um barulho maior. Deixa a criança crescer, brincar, descobrir por ela mesma. O comercial é podre, nojento. Isso não é conversa para criança”, afirmou ele no programa Alerta Nacional, atração que comandou na RedeTV! até 2023.
Defesa
A defesa do apresentador afirma que ele estava exercendo o seu direito à liberdade de expressão e que não tinha a intenção de ofender. Além disso, afirma que as críticas não se direcionavam à população LGBTQIA+, mas sim ao Burger King e à agência de publicidade que elaborou a campanha.
A Justiça, porém, entendeu que essas falas “extrapolam a crítica a um conteúdo publicitário específico e incidem em ofensas à dignidade de grupo social vulnerável”.
Por isso, decidiu condená-lo a três anos e seis meses de prisão, pena que se converteu em prestação de serviços comunitários. Além disso, o apresentador terá que pagar multa no valor de 50 salários mínimos, valor que deve se direcionar a instituições que protegem a comunidade LGBTQIA+.
A denúncia que resultou na condenação se ajuizou pelo Ministério Público Federal no Rio Grande do Sul. Na ação, o órgão argumentou que Sikêra Jr extrapolou a liberdade de expressão ao proferir expressões ofensivas.
Para a instituição, as falas do apresentador estimulam a discriminação contra pessoas LGBTQIA+, prática que foi equiparada ao crime de racismo pelo Supremo Tribunal Federal em 2019.