Nas últimas semanas, donos de autoescolas têm sentido que estão na posição de vilões. Sozinhos, eles tentam lutar contra a sedutora narrativa de que será positivo acabar com o custo da formação para se tornar habilitado. Enquanto em linhas gerais, não há dúvidas de que democratizar o acesso aos brasileiros é algo bom. No entanto, os representantes desse setor questionam a que custo e de que forma isso deve ser feito.
O governo federal abriu assim uma consulta pública sobre o fim da obrigatoriedade das autoescolas para tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Assim sendo, no meio disso, seria viabilizada a atuação de instrutores autônomos. Estes poderiam assim dar aulas em seus próprios veículos ou dos alunos, com a identificação de uma faixa branca removível indicando que há um aprendiz ali.
O objetivo, conforme o governo, é reduzir o custo para se tirar a primeira habilitação. Entretanto, uma categoria inteira teme ser atingida e ficar ao léu. É o caso de Carlos Daniel, dono de quatro autoescolas no Estado de Pernambuco, e atuante no ramo há 26 anos. Ele decidiu antecipar as férias coletivas dos 38 funcionários das unidades. Enquanto antes, estavam previstas para a época de festas de fim de ano.
“Desde o período do final de julho pra cá, nós estamos com uma recessão de matrículas. Coincide com o período que se iniciou toda essa questão aí dessa desobrigação de autoescolas. Ao mesmo tempo, também, com aquela questão da CNH social, que veio também no mesmo período”, diz.
Daniel estima que houve uma redução de 90% da sua receita no período. “E a pequena reserva que tínhamos de julho para cá, foi queimando. A gente não sabe mais o que fazer”, afirma. De uma coisa ele parece ter certeza. Com a aprovação do fim da obrigatoriedade de fazer autoescola para tirar a CNH, não será possível manter as quatro unidades abertas.
Outras soluções
O que os donos de autoescolas defendem é que há outras soluções para baratear os custos da carteira de motorista, sem acabar assim com a obrigatoriedade de realizar o curso de formação. Ainda mais, um dos principais pontos levantados por eles é que hoje o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) exige uma carga horária mínima de 20 aulas práticas. Só assim o aluno pode fazer o exame de habilitação.
“Acessível é a gente colocar cinco aulas práticas, por exemplo. Uma carteira que custa R$ 1.700, R$ 1.800 cairia para R$ 600. Isso é acessível, e as pessoas que precisam de mais aulas, comprariam as aulas”, defende Ygor Valença. Ele é presidente da Federação Nacional das Autoescolas (Feneauto) e dono de duas autoescolas, também em Pernambuco.
Veja algumas das soluções propostas pelos donos de autoescolas para baratear a carteira:
Diminuir o número de aulas práticas obrigatórias;
Conceder descontos para a categoria na compra de equipamentos, como carros e motos, com redução de impostos;
Reduzir as taxas cobradas pelos órgãos de trânsito, a exemplo do valor cobrado pelo Detran para emitir a carteira de motorista.
Impacto financeiro e questões de segurança
A Feneauto calcula assim que o fim da obrigatoriedade das autoescolas deve causar um impacto de R$ 14 bilhões ao ano. Ainda mais, Ygor Valença explica que essa cifra leva em conta tudo o que é pago pelas autoescolas de impostos e de remuneração aos colaboradores. A federação também prevê que 300 mil empregos estão em risco no País.
Para o presidente da Feneauto, há ainda um outro fator que não estão discutindo. É a segurança dos aprendizes no modelo de instrutores autônomos proposto pelo governo. Ele questiona a falta do sistema de duplo comando de freio nos veículos que não são de autoescola. Além disso, a falta de vínculo empregatício desses profissionais os tornaria mais suscetíveis a cometer erros sem responsabilização.
“Imagina uma filha nossa fazendo uma aula com um instrutor que você não sabe quem é. A autoescola é fixa, se um pai quiser ir, está lá. Se um instrutor meu fazer qualquer tipo de assédio ou conduta errada, o pai sabe onde a filha está. É uma empresa, existe um diretor, um proprietário responsável. Não estamos falando de um lanche que foi entregue errado no iFood, estamos falando de vidas”, defende Ygor Valença.
Para Ygor, o que deve acontecer no futuro é que os instrutores acabarão trabalhando através de aplicativos, como acontece hoje com os motoristas via aplicativo. “Vão pegar um setor que é todo CLT e jogar na informalidade”, opina o presidente da Feneauto.