Nesta quarta-feira, 13 de março, a Justiça Federal concedeu habeas corpus ao ex-presidente da Vale, Fábio Schvartsman, no processo relacionado ao trágico rompimento da barragem de Brumadinho, ocorrido em 2019. Com essa decisão, a ação criminal contra ele, que incluía acusações de homicídio qualificado e crimes ambientais, está suspensa. No entanto, é importante destacar que cabe recurso da decisão.
Os desembargadores da Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6) seguiram o entendimento do relator de que o Ministério Público Federal (MPF) não apresentou indícios suficientes de autoria do crime contra o réu. Na visão dos magistrados, a denúncia não apresentou “indícios mínimos de conduta criminosa” envolvendo o ex-presidente da mineradora na tragédia que tirou a vida de 272 pessoas.
Com essa decisão, apenas a ação penal contra Schvartsman foi trancada, enquanto o processo contra outros quinze réus segue normalmente. Esses réus respondem pelas acusações de homicídio qualificado e crimes ambientais.
A Justiça também informou que o MPF tem a possibilidade de oferecer então uma nova denúncia contra o ex-presidente da Vale. O julgamento do pedido teve início em 6 de março, e a versão final da decisão será publicada até a próxima sexta-feira, 15 de março.
Defesa
A defesa de Schvartsman destacou que a decisão “reconhece a inexistência de qualquer ato ou omissão” do ex-presidente da Vale que possa ter relação com o ocorrido em Brumadinho. Além disso a nota também enfatiza a confiança de que Schvartsman sempre desempenhou diligentemente seu dever à frente da companhia.
O pedido de habeas corpus apresentado pelo ex-presidente da Vale visa remover seu nome da lista de possíveis responsabilizados pela tragédia. Schvartsman argumentou que não tinha conhecimento das condições das barragens.
O relator do processo no TRF-6, desembargador federal Flávio Boson Gambogi, já havia antecipado a decisão favorável ao habeas corpus em dezembro do ano passado.
