O mês de setembro começou e milhares de beneficiários já querem saber quando será realizado o pagamento do programa Pé-de-Meia. Nesta nova rodada, o benefício será destinado aos estudantes da rede pública que cumpriram a exigência mínima de frequência escolar, conforme os critérios do programa.
Nesta nova etapa, os alunos elegíveis receberão a sexta parcela do Incentivo Frequência, pago pelo Governo Federal como forma de estimular a permanência dos jovens no ensino médio e reduzir a evasão escolar.
Os depósitos serão feitos entre os dias 21 e 28 de setembro, seguindo um cronograma definido conforme o mês de nascimento do estudante.
Além dos alunos do ensino médio regular, estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA) também podem receber valores relacionados ao programa, conforme as regras específicas da modalidade.
O Ministério da Educação (MEC) ainda poderá liberar pagamentos retroativos para estudantes que tiveram informações corrigidas ou atualizadas pelas redes de ensino, além de eventuais repasses referentes à matrícula de 2026.
Calendário do Pé-de-Meia de setembro
Os pagamentos da quinta parcela do Incentivo Frequência serão realizados de acordo com o mês de nascimento do beneficiário.
- Janeiro e fevereiro: 21 de setembro
- Março e abril: 22 de setembro
- Maio e junho: 23 de setembro
- Julho e agosto: 24 de setembro
- Setembro e outubro: 25 de setembro
- Novembro e dezembro: 28 de setembro
Os valores são depositados automaticamente em conta da Caixa Econômica Federal aberta em nome do estudante.
O que é o programa Pé-de-Meia?
Criado pela Lei nº 14.818/2024, o Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro voltado para estudantes do ensino médio público e da Educação de Jovens e Adultos (EJA).
A proposta é oferecer apoio financeiro durante a trajetória escolar, incentivando a frequência às aulas, a aprovação nos anos letivos e a conclusão do ensino médio.
O benefício funciona como uma espécie de poupança educacional. Parte dos recursos pode ser utilizada ao longo dos estudos, enquanto outra parcela permanece reservada e só pode ser sacada após a conclusão do ensino médio.
Quanto o estudante pode receber no Pé-de-Meia?
Os valores variam conforme a modalidade de ensino e o cumprimento dos requisitos estabelecidos pelo programa.
Ensino médio regular
- Incentivo Matrícula: R$ 200 pagos uma vez por ano;
- Incentivo Frequência: R$ 1.800 anuais, divididos em nove parcelas de R$ 200;
- Incentivo Conclusão: R$ 1.000 por ano concluído, totalizando até R$ 3.000;
- Incentivo Enem: R$ 200 para quem participar do exame no último ano.
Educação de Jovens e Adultos (EJA)
- Incentivo Matrícula: R$ 200 por ano;
- Incentivo Frequência: até R$ 900 por semestre, em quatro parcelas de R$ 225;
- Incentivo Conclusão: até R$ 3.000 ao final do ensino médio;
- Incentivo Enem: R$ 200 pagos em parcela única.
Somando todos os incentivos, o estudante pode acumular até R$ 9.200 ao longo da trajetória escolar.
Quem tem direito ao Pé-de-Meia?
Para participar do programa, é necessário cumprir todos os critérios definidos pelo Governo Federal.
Os requisitos são:
- Estar matriculado no ensino médio da rede pública, com idade entre 14 e 24 anos;
- Ou estar matriculado na EJA, com idade entre 19 e 24 anos;
- Integrar família inscrita no Cadastro Único (CadÚnico), observando o limite de renda exigido pelo programa;
- Possuir CPF regularizado;
- Manter frequência escolar mínima de 80%;
- Ser aprovado ao final de cada ano letivo;
- Participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no último ano do ensino médio.
Quando os valores podem ser sacados?
As parcelas de matrícula e frequência ficam disponíveis conforme os depósitos são realizados. Já os valores referentes ao Incentivo Conclusão e ao Incentivo Enem permanecem retidos e só podem ser retirados após a conclusão do ensino médio, desde que o estudante cumpra todas as regras do programa.
Segundo o Governo Federal, mais de 7 milhões de estudantes já foram beneficiados pela iniciativa desde sua criação, consolidando o Pé-de-Meia como uma das principais políticas de combate à evasão escolar no país.