O Governo da Paraíba, em parceria com a Rede Estadual de Atenção às Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e Sexual (Reamcav), lançou a campanha “Não é Não, também no São João”. O objetivo é combater a importunação sexual durante as festividades juninas, alertando sobre a gravidade desse crime.
Conscientização e Alerta
A Reamcav realiza a campanha educativa em conjunto com a Secretaria da Mulher e da Diversidade Humana. Segundo a secretária Lídia Moura, é fundamental conscientizar a sociedade sobre a gravidade da importunação sexual, que muitas vezes é naturalizada. “Esse tipo de crime atinge principalmente as mulheres, que são as principais vítimas”, destacou.
Definição do Crime
A prática de ato libidinoso contra a vontade da vítima caracteriza a importunação sexual. Considera-se importunação também atos como masturbação e ejaculação em público. Já o assédio sexual envolve constranger alguém para obter vantagem sexual, geralmente em contexto de superioridade no trabalho.
Implementação da Campanha
A campanha implementará ações em diversas festas juninas pelo estado, distribuindo materiais educativos e divulgando os canais de denúncia, como os números 180, 190, 197 e 155. Vários municípios paraibanos aderiram à iniciativa, contando com a colaboração de órgãos como as secretarias de Mulher e da Diversidade Humana, Segurança e Defesa Social, Polícia Civil, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Ministério Público, Tribunal de Justiça, Defensoria Pública e a Ordem dos Advogados do Brasil.
Proteção das Mulheres e Ambiente Seguro
A secretária Lídia Moura ressalta a importância da proteção das mulheres, que ainda enfrentam vulnerabilidade na sociedade. A campanha representa um esforço conjunto para garantir que as festas juninas na Paraíba sejam ambientes seguros e respeitosos para todos, promovendo a conscientização e o combate ao assédio e à importunação sexual.
