Emendando com o carnaval e a Quarta de Cinzas, 5 de março, o estado comemora, nesta quinta-feira, 6 de março, o feriado da Data Magna, que garantiu um dia de folga a mais antes do fim de semana pós-folia (saiba mais abaixo).
Apesar desse nome “esquisito” — que muita gente chama de “Gata Maga” —, a data celebra um momento histórico importante, em que Pernambuco se separou do Brasil e foi uma república independente por 74 dias.
O feriado estadual remete ao início da Revolução Pernambucana de 1817, também conhecida como Revolução dos Padres devido à presença de religiosos entre os líderes do movimento. Inspirada nas ideias liberais da época, a rebelião ocorreu cinco anos antes da Independência do Brasil e foi fundamental para o clima político que pôs fim à colonização portuguesa.
“Se aquela província do ‘Norte’ — como chamavam na época todas as províncias que ficavam ao norte da Bahia — conseguiu se livrar do domínio português, por que agora não podemos estender esse movimento para o Brasil inteiro? É como se a Revolução Pernambucana tivesse sido um teste [para a Independência do Brasil]”, disse o professor de história Ricardo Gomes.
O movimento armado eclodiu em 6 de março de 1817, quando o então governador da capitania de Pernambuco, Caetano Pinto de Miranda Montenegro, mandou prender um grupo de pessoas suspeitas de planejar uma conspiração.
Entre elas, estava o militar José de Barros Lima, o “Leão Coroado”, que desobedeceu à ordem de prisão e matou, com um golpe de espada, o brigadeiro Manoel Barbosa, que era o comandante dele. A partir disso, a rebelião ganhou força, e o governador Caetano Pinto fugiu para o Rio de Janeiro.
Com o vácuo de poder, foi formada uma junta de governo, formada pelas seguintes lideranças:
- Manoel Correia de Araújo (representante do setor agrário);
- Domingos José Martins (representante do comércio);
- Padre João Ribeiro (representante do clero da Igreja Católica);
- José Luís de Mendonça (representante da magistratura);
- Domingos Teotônio Jorge (representante das forças armadas).
Após assumir o governo no dia 7 de março, o grupo instituiu uma Lei Orgânica. Além da independência de Pernambuco, o documento estabeleceu liberdade de pensamento e imprensa e previa que as pessoas se tratassem como “patriotas”, sem distinções de classe.
“Ficou estabelecido que, dali a um ano, quando a revolução estivesse vitoriosa, eles iriam escrever a Constituição. […] A Lei Orgânica não era uma constituição, mas era, com certeza, um ‘sonho de liberdade’ [em relação a Portugal], um rascunho do que Pernambuco queria caso levasse adiante seu projeto de independência”, explicou o professor Ricardo Gomes.
Apesar disso, o governo provisório não decretou o fim da escravização nem avançou no sentido de implantar uma reforma agrária.
“O liberalismo aplicado na Revolução Pernambucana foi um liberalismo conservador. As pessoas estavam lutando contra o que elas chamavam de tirania, tomavam o exemplo dos Estados Unidos como o melhor modelo de federalismo e levavam a própria Revolução Francesa como exemplo. O problema é que, quando se falava em abolir a escravização, muitos proprietários de terra não queriam. E, quando se exemplificava que, no resto da América Latina, estavam questionando o latifúndio, muitos também não queriam acabar com isso”, disse o professor de história.
Enquanto esteve em vigor, a república pernambucana nomeou um embaixador, Cruz Cabugá. O representante diplomático do novo regime foi enviado aos Estados Unidos para tentar atrair o apoio dos estadunidenses à causa revolucionária, sem sucesso. Também foi confeccionada nessa época a bandeira de Pernambuco, que representa o estado até hoje.
O “país Pernambuco” acabou, oficialmente, em 20 de maio de 1817, depois que tropas enviadas pela Corte portuguesa a partir do Rio de Janeiro e da Bahia invadiram o território pernambucano e cercaram a cidade do Recife.
Como punição, o território de Pernambuco foi “desmembrado”, perdendo a Comarca do Rio de São Francisco, que, primeiro, foi transferida para Minas Gerais e depois passou para a Bahia. Alguns líderes do movimento foram presos e outros, incluindo o “Leão Coroado”, foram executados.
O que é uma Data Magna?
Por definição, a Data Magna é uma data oficial fixada como feriado civil em norma estadual, de acordo com a lei federal 9.093, sancionada pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso em setembro de 1995. A partir de então, cada unidade da federação pôde aprovar sua própria data comemorativa.
Em Pernambuco, a data escolhida foi 6 de março após uma consulta popular realizada pela Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) e pela Associação das Empresas de Radiodifusão de Pernambuco (Asserpe), em 2007.
Entre as opções disponíveis na votação, estavam outras três datas:
- 13 de janeiro de 1825, dia da execução de Frei Caneca, um dos líderes de outra rebelião pernambucana, a Confederação do Equador;
- 5 de outubro de 1821, dia da Convenção de Beberibe;
- 10 de novembro de 1710, dia do Grito de República.
Embora tenha sido escolhida em 2007, a Data Magna só se tornou feriado em 2017, em meio às celebrações pelos 200 anos da Revolução Pernambucana, por proposta dos então deputados estaduais Isaltino Nascimento e Terezinha Nunes.
Programação
Como acontece todos os anos desde a criação do feriado, a data será celebrada em evento oficial, na manhã desta quinta, 6 de março, no Palácio do Campo das Princesas, sede do governo do estado, no bairro de Santo Antônio, no Centro do Recife.
A solenidade inclui o hasteamento da bandeira de Pernambuco e a colocação de uma coroa de flores no monumento dedicado aos revolucionários de 1817, na Praça da República, localizada em frente ao palácio.
Neste ano, o feriado da Data Magna caiu um dia depois da Quarta de Cinzas, emendando com a programação do carnaval. Entre as atividades culturais previstas, está a gravação do DVD do Padre Fábio de Melo, a partir das 19h, na Praça do Marco Zero, no Bairro do Recife, no Centro da capital pernambucana.
