O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) concedeu nesta terça-feira (24) a primeira licença prévia de um projeto de eólica offshore. Este tipo de energia gera-se por meio da instalação de parques eólicos em alto mar no país.
Isso significa que o órgão atestou a viabilidade ambiental do projeto na fase de planejamento. Esta viabilidade está condicionada ao cumprimento dos requisitos estabelecidos pelo Ibama para as próximas etapas do licenciamento.
O Ibama prevê três fases de licenciamento para projetos que começam do zero. Com a aprovação dessa primeira etapa, o projeto deve seguir as condições impostas. Além disso, deve elaborar um plano de gestão ambiental e, aí sim, pedir a licença de instalação.
A concessão da licença prévia resulta de um extenso processo de análise conduzido por uma equipe técnica multidisciplinar do Ibama.
Como resultado da avaliação ambiental, identificaram impactos ambientais associados ao projeto. Esses impactos motivaram recomendações para o fortalecimento do Plano de Gestão Ambiental, composto por 13 programas. Esses programas incluem monitoramento de fauna, ruídos subaquáticos, comunicação social, qualificação profissional, entre outras medidas essenciais. Tudo isso para garantir a sustentabilidade do empreendimento.
“Ele [o projeto] tem meramente a expectativa de que o projeto possa se desenvolver naquele local. Contudo, ele não pode fazer nenhuma obra de instalação ou mobilizar nada para essa construção”, explica Eduardo Wagner, coordenador de licenciamento ambiental de geração de energia por fontes renováveis e térmicas do Ibama.
Areia Branca
O projeto em questão é o Sítio de Testes de Aerogeradores Offshore, que será instalado no litoral do município de Areia Branca, no Rio Grande do Norte. A instalação ocorrerá a uma distância de 15 a 20 quilômetros da costa. Está previsto a instalação de dois aerogeradores: um de 8,5 megawatts (MW) e outro de 16 MW. Ou seja, 24,5 MW ao todo.
A energia gerada será destinada ao consumo interno do Porto-Ilha. A condução do projeto realizado pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial do Rio Grande do Norte (Senai/RN).
“A ideia agora é que a gente passe para uma fase de chamamento público para atrair empresas que possam investir”, afirmou Rodrigo Mello, diretor regional do Senai Rio Grande do Norte. Com isso, a estimativa é passar 18 meses em estudos e projetos de engenharia. Isso para chegar em um custo exequível da implantação antes de começar a fabricação, montagem e instalação.
“Eu diria que temos um rito de 36 meses até que, se hoje nós tivéssemos aqui o papel assinando, a expectativa é que a gente assine esses contratos. Além disso, esses acordos de cooperação devem ocorrer em outubro desse ano. Então, a partir de outubro, teremos 36 meses para entregar a operação”, complementou Mello.
