O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Gilberto Waller, afirmou na terça-feira, 24 de junho, que a ideia do órgão é começar a pagar valores que foram descontados indevidamente de aposentadorias e pensões a partir de 24 de julho.
Waller deu a declaração durante audiência de conciliação convocada pelo ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal. Estavam presentes também representantes da Advocacia-Geral da União (AGU), do Ministério Público Federal e da Defensoria Pública da União, além de integrantes do INSS.
Toffoli marcou a reunião justamente para que o governo apresente, entre outros esclarecimentos, um cronograma para a devolução de recursos descontados indevidamente.
Em abril, a Polícia Federal revelou um amplo esquema de fraudes e desvios de dinheiro de aposentadorias e pensões do INSS.
A PF afirma que associações que oferecem serviços a aposentados cadastravam pessoas sem autorização, com assinaturas falsas, para descontar mensalidades dos benefícios pagos pelo INSS. O prejuízo pode chegar a R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024.
Conforme o presidente do INSS, os pagamentos começariam em 24 de julho, em lotes a cada 15 dias. No primeiro lote, cerca de 1,5 milhão de beneficiários receberiam os valores.
Dessa maneira, o segundo pagamento seria em 9 de agosto; e o terceiro em 24 de agosto.
3,4 milhões pediram devolução
Na audiência, Gilberto Waller afirmou que a intenção do governo é realizar o ressarcimento de valores de forma integral “o mais rápido possível”. Ele relembrou as medidas já adotadas pelo governo, como a abertura de investigação contra 16 entidades associativas.
De acordo com o presidente do INSS, 27 milhões de aposentados não tiveram desconto algum.
Ele declarou também que, até o momento, 3.462.366 aposentados e pensionistas informaram não reconhecer descontos e pediram a devolução de valores.
Ele disse também que o governo quer dar tratamento diferenciado, com prioridade de atendimento, a pessoas mais vulneráveis a golpes. Como exemplo, citou idosos acima de 80 anos, indígenas e quilombolas.
Também informou que o pagamento estará sendo feito direto na conta do beneficiário, sem burocracias e intermediários.
A Advocacia-Geral da União (AGU) disse que a ideia é de que os valores serão corrigidos pela inflação. Portanto, se fará conforme o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA-E).
