Depois de o presidente Lula vetar o aumento no número de deputados de 513 para 531, aliados do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), disseram que. “A vida do governo no Congresso vai ficar muito difícil a partir de agora”.
Segundo eles, propostas como o fim da isenção de Imposto de Renda de Letras de Crédito Agrícola (LCAs) e Letras de Crédito Imobiliário (LCIs) não serão aprovadas. Isso é como deseja o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
A insatisfação nesta quarta-feira, 16 de julho, à noite no Congresso, logo depois de ser divulgada a decisão do presidente de vetar a proposta defendida por Hugo Motta, já teve resultados práticos.
Sem que houvesse um acordo, o presidente da Câmara colocou para votar. O plenário aprovou um projeto que tira R$ 30 bilhões do Fundo Social do Pré-Sal para refinanciar dívidas de produtores rurais.
Do lado do governo, a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, e o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), tentaram convencer o presidente Lula a não vetar. Dessa forma, a sanção do projeto ficaria sob a responsabilidade do presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (União-AP).
Ele já havia dito que se Lula não sancionasse nem vetasse, ele faria a sanção no minuto imediato ao da chegada do projeto ao Legislativo.
Consequências
Apesar de a derrota ser maior para a Câmara, Davi Alcolumbre também se sentiu atingido pelo veto presidencial. Ele se empenhou pessoalmente, a pedido de Hugo Motta, para aprovar o projeto de aumento de deputados no Senado. Foi dele, inclusive, o voto que garantiu a aprovação.
O placar no Senado foi de 41 votos a favor, o mínimo necessário. Se Alcolumbre não tivesse votado, o projeto teria sido rejeitado pelos senadores.
O Congresso votou o projeto de aumento de deputados a partir de uma determinação do Supremo Tribunal Federal (STF). Houve redistribuição de cadeiras por causa de mudanças na população dos Estados.
Alguns tiveram aumento de habitantes, outros, redução. Por isso, era preciso fazer essa redistribuição, mas sem aumento de deputados. A Câmara decidiu, então, aumentar o número de parlamentares para evitar que alguns Estados perdessem cadeira na Casa. Agora, tudo indica que a decisão de fazer a redistribuição ficará com o Judiciário.
