A nova fase da Operação Sem Desconto, da PF (Polícia Federal), colocou os governos Lula (PT) e Bolsonaro (PL) como “sócios” da crise do INSS. Ambos foram atingidos por suspeitas de que integrantes de suas gestões participaram do esquema ilegal de descontos irregulares de aposentados e pensionistas.
O novo cenário deve forçar os dois lados a recalibrarem seus discursos sobre a origem do esquema fraudulento.
Quando o escândalo estourou em abril deste ano, oposição e governistas passaram rapidamente a apontar o adversário como responsável pela gênese da fraude. Entidades investigadas teriam descontado irregularmente R$ 6,3 bilhões de beneficiários do INSS entre 2019 e 2024.
Agora, a investigação alcançou Alessandro Stefanutto, ex-presidente do INSS nomeado na atual gestão, e José Carlos de Oliveira. Ele presidiu o órgão e foi ministro da Previdência de Bolsonaro.
Os dois foram alvo da operação desta quinta-feira, 13 de novembro. Stefanutto teve a prisão preventiva decretada, enquanto Oliveira passou a cumprir medidas cautelares com o uso de tornozeleira eletrônica.
Associação da PF
Conforme a PF, Stefanutto recebia propina de R$ 250 mil por mês entre junho de 2023 e setembro de 2024. Foi durante o período em que comandava o INSS na gestão Lula. Para os investigadores, o ex-presidente do INSS atuava como “facilitador” do grupo criminoso que operava no órgão. A defesa dele afirma que Stefanutto é inocente.
Já José Carlos de Oliveira, agora chamado Ahmed Mohamad Oliveira, foi citado como peça central na articulação do esquema envolvendo a Conafer. A PF afirma ter “fortes indícios” de que as fraudes continuaram enquanto ele esteve à frente do Ministério do Trabalho e Previdência Social no governo Bolsonaro.
Ainda mais, sob o impacto das novas revelações e sem clareza sobre a dimensão dos próximos desdobramentos, governo e bolsonaristas ensaiam discursos para se afastar do escândalo.
No Planalto, a avaliação é que a investigação só avançou porque os mecanismos de controle funcionaram. A leitura é de que PF e CGU atuaram com autonomia e desmontaram um esquema iniciado em outra gestão.
O governo Lula tenta marcar que não houve blindagem a ninguém no INSS. A apuração reforça o compromisso com fiscalização, correção de desvios e ressarcimento de aposentados e pensionistas.
No campo bolsonarista, o discurso busca desvincular o ex-presidente do caso. Aliados afirmam que José Carlos, apesar de ter comandado o INSS e ocupado o ministério, não mantinha relação pessoal com Bolsonaro. A orientação é reforçar confiança na investigação e negar qualquer responsabilidade política sobre o esquema.