Começam na terça-feira (25) o cadastro e a emissão dos cartões do programa Passe Livre Estudantil, que oferece passagens de ônibus gratuitas para parte dos estudantes da rede estadual de ensino.
Serão dois pontos de atendimento no estado
- João Pessoa – Terminal rodoviário.
- Campina Grande – Terminação de Integração.
Para fazer o cadastro, é necessário um documento oficial com foto, CPF e comprovante de residência. Confira abaixo o cronograma de atendimento em cada cidade, que está organizado pelas iniciais dos beneficiários:
Cronograma de atendimentos em João Pessoa (Bayeux, Santa Rita e Cabedelo):
- Dias 25, 26 e 27 de março – Letra A;
- Dia 28 de março – Letras B e C;
- Dia 29 de março – Letra D;
- Dias 31 de março e 1º de abril – Letra E;
- Dias 02 e 03 de abril – Letras F e G;
- Dia 04 de abril — Letras H e I;
- Dias 05, 07 e 08 de abril – Letra J;
- Dia 09 de abril – Letra K;
- Dias 10 e 11 de abril – Letra L;
- Dias 12, 14, 15 e 16 de abril – Letra M;
- Dia 22 de abril – Letras N, O, P e Q;
- Dias 23 e 24 de abril – Letras R e S;
- Dia 25 de abril – Letras T, U e V;
- Dia 26 de abril – Letras W, X, Y e Z;
- Dias 28, 29 e 30 de abril – atendimento aos retardatários.
Cronograma de atendimentos em Campina Grande:
- Dias 26, 27 e 28 de março – Letra A;
- Dia 29 de março – Letras B e C;
- Dia 31 de março – Letra D;
- Dias 1º e 02 de abril – Letra E;
- Dias 03 e 04 de abril – Letras F e G;
- Dias 05 e 07 de abril – Letras H e I;
- Dias 08, 09 e 10 de abril – Letra J;
- Dia 11 de abril – Letra K;
- Dias 12 e 14 de abril – Letra L;
- Dias 15, 16, 22 e 23 de abril – Letra M;
- Dia 24 de abril – Letras N, O, P e Q;
- Dias 25, 26 e 28 de abril – Letras R e S;
- Dia 29 de abril – Letras T, U e V;
- Dia 30 de abril – Letras W, X, Y e Z.
O atendimentos nesses locais será entre a segunda e sexta-feira, das 7h30 às 17h. E nos sábados, de 8h até 12h.
O Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros no Município de João Pessoa (Sintur-JP), que fará os cadastros, possui um banco de dados com as informações dos alunos.
Os créditos em passagens de ônibus serão depositados nos cartões dos estudantes apenas no mês de abril.
Confira abaixo todas as principais informações sobre a iniciativa.
Quem pode participar do programa Passe Livre?
O programa é destinado para os seguintes estudantes:
- Do 9º ano do ensino fundamental diurno e noturno;
- Da 1ª, 2ª e 3ª séries do ensino médio diurno e noturno;
- Dos Ciclos V e VI da Educação de Jovens e Adultos (EJA) presencial e semipresencial.
Também é necessário manter a frequência comprovada de, no mínimo, 90% considerando apenas faltas justificadas.
Os alunos também precisam estar matriculados em escolas localizadas nos municípios de João Pessoa, Bayeux, Cabedelo, Campina Grande e Santa Rita.
Os estudantes não podem ser beneficiários de outras gratuidades tarifárias.
Para a utilização do benefício, a recomendação é que o estudante esteja vestido com o uniforme escolar para facilitar a identificação e comprovar o uso regular do cartão.
Como será o cartão do Passe Livre?
O cartão Passe Livre Estudantil será emitido por meio de cadastro do usuário junto ao Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Urbano (SINTUR). A Secretaria de Estado da Educação disponibilizará os dados dos estudantes aptos ao benefício.
A primeira via do cartão será emitida gratuitamente. Em caso de perda, extravio ou bloqueio por uso indevido, a emissão da segunda via dependerá do pagamento de uma taxa correspondente ao valor de passagens da tarifa vigente.
O cartão Passe Livre estudantil será pessoal e deve ser apresentado no transporte público em sua forma original e sem rasuras. Haverá também cadastro biométrico.
Quantas passagens serão liberadas?
A quantidade de passagens concedidas aos estudantes será vinculada ao calendário escolar, limitada a 44 passagens por mês.
O cartão poderá ser usado nos fins de semana?
As passagens poderão ser utilizadas aos fins de semana e feriados para atividades extracurriculares, reforço escolar e eventos acadêmicos.
O estudante também terá passe livre nas férias?
Não. Segundo a medida provisória, o benefício será suspenso no período de férias e recesso escolar.
Em qual situação o cartão pode ser suspenso?
O estudante que não atingir 90% de frequência terá o benefício suspenso por 30 dias, podendo ser prorrogado até a comprovação da regularização da frequência escolar.
A reativação do benefício estará condicionada à comprovação da retomada da frequência mínima .
Caso a frequência mínima não seja restabelecida dentro do período de suspensão, o beneficiário poderá ser excluído do programa, sendo assegurado o direito à apresentação de justificativa perante a Secretaria de Estado da Educação.
O que muda para estudantes com deficiência?
O estudante com deficiência e que já possui gratuidade comprovada terá direito a um acompanhante, com garantia de gratuidade estendida.
Para o uso do benefício, o usuário deverá apresentar a documentação comprobatória da deficiência.
O acompanhante cadastrado terá direito a um cartão identificado por selo diferenciado de acompanhante, individual e também intransferível, devendo ser apresentado no transporte público em sua forma original e sem rasuras.
Para o acompanhante, serão liberadas 88 passagens gratuitas por mês.
O preço da passagem vai aumentar por causa do benefício?
Segundo o documento, não. O custeio do benefício não causará o aumento da tarifa de transporte público.
O pagamento dos créditos de passagens será feito ao Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Urbano (SINTUR), entidade que legalmente representa as concessionárias operadoras, autorizada com exclusividade a emitir e comercializar os créditos alusivos ao passe estudantil válidos para o transporte público de passageiros.
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