Nesta segunda-feira, 15 de julho, a Federação dos Pescadores Artesanais do Rio Grande do Norte (Fepern) anunciou que solicitou acesso aos autos do processo de licenciamento ambiental para a engorda da praia de Ponta Negra. O pedido foi por fim dirigido ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), responsável pela análise do projeto apresentado pela Prefeitura do Natal.
Preocupações com Impacto na Atividade Pesqueira
José Francisco dos Santos, presidente da Fepern, expressou preocupação com os possíveis impactos da obra na atividade pesqueira local. Contudo ele destacou que nem a Fepern nem a colônia de pescadores de Natal foram consultadas ou informadas sobre o projeto até o momento, o que considera alarmante.
Procedimentos Necessários para Licenciamento
A Fepern ressalta a importância de procedimentos como a Consulta Livre Prévia e Informada (CLPI) e estudo socioeconômico na área afetada para o licenciamento ambiental. A entidade alerta que a Vila de Ponta Negra, onde está localizada a colônia de pescadores, pode sofrer um impacto significativo pela intervenção planejada.
Experiências Anteriores e Impactos Ambientais
Em comunicado à imprensa, a Federação apontou para experiências anteriores de engorda em outras localidades, onde a retirada de areia resultou em aumento da profundidade do mar, afetando então a fauna marinha. A Fepern finalmente enfatiza a necessidade de estudos mais detalhados para avaliar os impactos ambientais antes da continuidade do projeto.
Posição da Colônia de Pescadores
Rosângela Silva do Nascimento, que é presidente da Colônia de Pescadores de Natal bem como vice-presidente da Fepern, destacou a importância da pesca para aproximadamente 135 famílias na Vila de Ponta Negra. Ela afirmou que, embora não sejam contra o desenvolvimento da cidade, os pescadores não podem ser prejudicados pelo projeto de engorda.
“Ao todo, cerca de 45 embarcações operam na região, empregando em média três pescadores cada. É essencial garantir que qualquer intervenção respeite e proteja os meios de subsistência dos pescadores locais”, declarou Rosângela.
