O procurador Manoel Antônio dos Santos Neto, do Ministério Público de Contas, emitiu então nesta quarta-feira, 22 de maio, um parecer recomendando ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) que suspenda cautelarmente o processo de realização do São João em Santa Rita, na Região Metropolitana de João Pessoa. Segundo o procurador, o contrato firmado pela gestão do prefeito Emerson Panta (PP) apresenta irregularidades significativas que justificam a intervenção do Tribunal.
Na semana passada, auditores do TCE já haviam recomendado a suspensão da festa. A programação do evento inclui artistas renomados como Gusttavo Lima, bem como Wesley Safadão, Elba Ramalho, Maiara e Maraisa, Bell Marques, Aline Barros e Padre Fábio de Melo. Confira alguns valores dos cachês divulgados:
- AVINE VINNY: R$ 180.000,00
- BONDE DO BRASIL: R$ 120.000,00
- BELL MARQUES: R$ 500.000,00
- BANDA FULÔ DE MANDACARU: R$ 150.000,00
- PAVANELLY PRODUÇÕES: R$ 200.000,00
Os servidores da Corte de Contas alertam que a alocação de recursos públicos para a realização do São João pode comprometer áreas essenciais. Embora a Lei Municipal nº 2.198/2024 autorize o remanejamento de recursos, a auditoria ressalta que há um risco potencial de impacto negativo em setores sensíveis.
O documento menciona falhas na Inexigibilidade nº IN 00068/2024 e o perigo de danos devido à falta de clareza sobre o montante dos gastos envolvidos.
A recomendação do procurador é clara: “Recomenda-se fortemente a SUSPENSÃO CAUTELAR dos atos administrativos que envolvem a realização do evento ‘São João de Santa Rita/PB – edição 2024’, no estado em que se encontrarem, até ulterior manifestação deste Tribunal de Contas, sem prejuízo da imediata COMUNICAÇÃO ao Ministério Público Estadual, Promotoria com atuação em Santa Rita/PB, para conhecimento deste processo, e providências que entender cabíveis.”
