A liberação dos recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para trabalhadores demitidos que aderiram ao saque-aniversário é uma aposta do governo Lula (PT) para impulsionar a popularidade em 2025, que entrou em ciclo de queda nos últimos meses. O montante previsto para saque é de R$ 12 bilhões, beneficiando 12,1 milhões de pessoas.
Por trás desse anúncio de um saque extra, há intenção de impulsionar o crescimento da economia, mantendo a atividade aquecida. No entanto, cálculos apontam que o impacto pode não ser tão significativo assim. Cálculos feitos por Felipe Salto, economista-chefe da Warren Investimento, indicam que R$ 12 bilhões devem ser equivalentes a somente 0,1% do Produto Interno Bruto (PIB) de 2025.
Entenda a liberação do FGTS
- Saques extraordinários do FGTS vêm ocorrendo desde 2016. O próprio saque-aniversário é uma liberação adicional, fora das regras normais de acesso ao Fundo.
- A modalidade do saque-aniversário foi instituída no governo de Jair Bolsonaro (PL), em 2020, para ampliar a circulação de dinheiro na economia.
- A liberação agora anunciada vai incorporar todos os trabalhadores que optaram por essa modalidade, desde o início da liberação do saque até a data de publicação da medida provisória (MP).
- O saque-aniversário permite ao trabalhador sacar parte do saldo do FGTS anualmente, no mês do aniversário dele. Ele também pode antecipar parcelas via empréstimo, dando como garantia seu saldo. Cada instituição financeira oferece uma condição e o trabalhador pode comparar para escolher com qual banco vai contratar.
- Hoje, quem opta pelo saque-aniversário, em caso de demissão, só pode retirar o valor referente à multa rescisória, sem acesso ao saldo total da conta.
- Para voltar ao saque-rescisão, que é a modalidade-padrão de saque do FGTS, e ter acesso ao saldo total da conta, o trabalhador precisa esperar dois anos. Além disso, o retorno à modalidade saque-rescisão só pode ser feito se não houver operação de antecipação contratada.
Saques superiores ao valor previsto em 2025
Desde 2017, em metade dos anos houve alguma autorização para liberação especial do FGTS. Salto argumenta que todos os saques feitos desde então foram superiores em valor ao valor previsto para 2025, seja nominalmente ou como parcela do PIB.
Ele lembra que o impulso à atividade econômica ocorre em desacordo com a política monetária do Banco Central (BC), que tem adotado uma política contracionista, com elevação dos juros, para baixar a inflação e trazê-la para dentro da meta (entre 1,5% e 4,5%).
Confira:
- Em 2017, Michel Temer (MDB) autorizou o saque de contas inativas, que rendeu R$ 44 bilhões, representando 0,7% do PIB.
- Em 2019, o saque imediato colocou na economia R$ 28,2 bilhões, 0,4% do PIB.
- Em 2020, o saque emergencial da pandemia trouxe R$ 24,2 bilhões, 0,3% do PIB.
- Já o último saque extraordinário feito, em 2022, injetou R$ 23,6 bilhões na economia, 0,2% do PIB.
O Produto Interno Bruto cresceu 3,2% em 2023 e 3,4% em 2024, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Para 2025, está prevista uma retração do PIB brasileiro, que deverá ficar abaixo de 3%. Estimativas do mercado financeiro divulgadas na última segunda-feira, 24 de fevereiro, por meio do relatório Focus, projetam que o país crescerá 2,01%. Enquanto o Ministério da Fazenda se mostra mais otimista ao esperar um crescimento de 2,3%.
Queda na popularidade de Lula
A mudança faz parte de uma série de medidas estudadas para reverter a queda na avaliação do governo federal e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Segundo pesquisa Datafolha, a aprovação do petista despencou de 35%, em dezembro, para 24%, em fevereiro — o menor índice entre todas as gestões do petista.
Além do saque-aniversário, o Palácio do Planalto aposta na ampliação da isenção do Imposto de Renda (IR) para quem recebe até R$ 5 mil para reverter o cenário de desaprovação, além de mudanças no vale-gás. Anunciaram as mudanças no IR na terça-feira, 18 de março.
No caso do vale-gás, Lula informou que o projeto “está quase pronto” e deve beneficiar 22 milhões de novas famílias brasileiras. “Para nós, o gás faz parte da cesta básica. Ele sai por R$ 36 da Petrobras e chega nos estados a R$ 130, a R$ 140, a R$ 150, e não é justo isso. Não é justo”, manifestou o titular do Planalto.
