Podem indenizar um trabalhador mantido em situação análoga à escravidão por três homens de 57, 40 e 24 anos em R$ 1,3 milhão. O Ministério Público do Trabalho (MPT) solicitou o valor em ação civil pública na Justiça Trabalhista divulgada na segunda-feira, 28 de abril.
O MPT pediu que os acusados paguem R$ 300 mil referentes às verbas salariais, além da anotação do contrato de trabalho na carteira do trabalhador. A ação também pede que eles indenizem a vítima por danos morais em R$ 1 milhão e paguem indenização por danos morais coletivos de R$ 2 milhões.
“A grosso modo, a indenização por dano moral individual é uma reparação revertida diretamente à vitima, e a indenização por dano moral coletivo é revertida para a sociedade, sendo normalmente um recurso usado para a realização de obras e melhorias no local onde o crime ocorreu”, explicou o Auditor Fiscal do Trabalho, Humberto Monteiro Camasmie.
Vítima forçada a tatuar iniciais dos patrões
Forçaram o homem, de 32 anos, que é homossexual, a tatuar as iniciais de dois dos patrões nas costelas, como “símbolo de posse”. Ele sofreu violência física, psicológica e sexual durante os anos em que trabalhou para os três.
A Polícia Federal prendeu os suspeitos em flagrante. O trio mirava pessoas LGBT+ em situação de vulnerabilidade socioeconômica e afetiva para estabelecer laços de confiança e, posteriormente, submetê-las às condições abusivas.
Escravizado por 9 anos
Ao todo, o homem trabalhou 9 anos como empregado doméstico, enquanto a mulher permaneceu 6 meses também em condições análogas à escravidão. Ela é transexual, uruguaia e tem 29 anos.
Os suspeitos, um contador, bem como um administrador e um professor, formam um trisal. Eles aliciaram então as vítimas em redes sociais com promessas de trabalho em troca de moradia e alimentação. Além disso ofereciam a oportunidade de terminar o ensino médio e fazer cursos profissionalizantes na instituição de ensino que mantinham na cidade.
No vídeo acima, os suspeitos aparecem mostrando o imóvel onde as vítimas ficariam.
Os três estão presos na Penitenciária Professor Aluízio Ignácio de Oliveira por tráfico de pessoas para trabalho em condição análoga a escravidão.
A investigação
Investigaram o caso a partir de uma denúncia recebida pelo Disque 100, que apontava graves violações de direitos humanos, incluindo trabalho forçado, cárcere privado, exploração sexual e violência física e psicológica.
Durante a inspeção, os auditores constataram que aliciaram as vítimas por meio de redes sociais.
“Os suspeitos frequentavam páginas LGBT nas redes sociais e buscavam aproximação de homossexuais e transexuais em situação de vulnerabilidade econômica e problemas familiares. O próprio resgatado contou que antes de vir do Nordeste um outro empregado, que havia sido traficado, fugiu depois de um tempo”, conforme o Auditor Fiscal do Trabalho, Humberto Monteiro Camasmie.
Ainda de acordo com o auditor, submeteram a vítima a violências sexuais registradas em vídeo e utilizadas para chantageá-la e não permitir a fuga ou denúncia. Já a mulher não foi submetida às violências, no entanto ela presenciou as agressões ao homem.
“Ela nos relatou ter recebido entre R$ 100 e R$ 600 por mês, até que em dezembro sofreu um Acidente Vascular Cerebral (AVC) possivelmente provocado pelo estresse e pela violência vivida e foi abandonada pelos patrões, conseguindo voltar para o Sul com a ajuda de amigos”, conforme Humberto.
Após a prisão dos suspeitos, a Clínica de Enfrentamento ao Trabalho Escravo da Universidade Federal de Uberlândia (UFU) e a Unipac acolheram as vítimas, onde recebem assistência médica, psicológica e jurídica.
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