A União foi condenada pela Justiça Federal de Sergipe a pagar R$ 1,05 milhão em indenizações por danos morais causados à família de Genivaldo de Jesus Santos, morto durante uma abordagem da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em maio de 2022, no município de Umbaúba. Segundo as imagens registradas por pessoas que presenciaram a ação, o homem de 38 anos foi algemado no chão e depois colocado pelos agentes no porta-malas da viatura. Com a porta fechada, os policiais dispararam gás dentro do carro, provocando a morte de Genivaldo por asfixia.
Segundo informações divulgadas pela Agência Brasil, o magistrado responsável pelo caso, o juiz Pedro Esperanza Sudário, da 7ª Vara Federal de Sergipe, determinou que a União é responsável pelo dano causado, independentemente de intenção ou culpa dos agentes envolvidos. O valor total a ser pago deve ser distribuído aos familiares de Genivaldo a partir de critérios pré-estabelecidos, como a proximidade com a vítima e impacto emocional sofrido.
Para os irmãos de Genivaldo que conviviam diariamente com ele, o valor a ser pago pela União foi fixado em R$ 100 mil para cada, levando em consideração “a convivência constante e o forte vínculo familiar”. Outro irmão, que morava em São Paulo e tinha pouco contato com a vítima, deve receber R$ 50 mil.
O sobrinho de Genivaldo, que presenciou a abordagem policial e a morte do tio, foi indenizado em R$ 75 mil. Já a irmã da vítima, que vivia na mesma cidade que ele e foi considerada a familiar mais próxima dele, teve indenização fixada em 125 mil.
Em um processo anterior, também na 7ª Vara Federal de Sergipe, a mãe e o filho de Genivaldo já haviam sido indenizados pelo mesmo fato, recebendo, respectivamente, R$ 400 mil e R$ 500 mil. Com os novos valores, o total recebido pela família em indenizações ultrapassa R$ 1,9 milhão.
De acordo com o sobrinho de Genivaldo, o tio pilotava uma motocicleta quando foi abordado por agentes da PRF. O homem teria ficado nervoso e foi repreendido pelos policiais com empurrões, socos antes de ser colocado no porta-malas do carro.
Ao ser informada que agentes da PRF estavam “massacrando” Genivaldo, a mulher dele, Maria Fabiana correu para o local e já se deparou com o marido, dentro da viatura, cheia de gás de pimenta em seu interior. Ela pediu para que agentes abrissem o porta-malas para que o homem respirasse melhor e a resposta de um dos policiais foi: “Ele está melhor do que nós, aí dentro está ventilado”. Após a ação, Genivaldo foi encaminhado para o pronto-socorro, mas chegou morto ao hospital.
Em entrevista ao Portal Fan F1 na manhã seguinte ao ocorrido, Maria Fabiana relatou que o marido era uma pessoa conhecida e, por isso, muitas testemunhas se dirigiam aos policiais dizendo “Não façam isso, ele tem problemas mentais”.
Por meio de uma nota divulgada à imprensa na época, a PRF informou que a vítima “resistiu ativamente à abordagem” e que teriam sido “empregadas técnicas de imobilização e instrumentos de menor potencial ofensivo para sua contenção”, para tentar contê-lo. A corporação também comunicou a abertura de um procedimento administrativo para apurar a conduta dos agentes envolvidos na abordagem.
O Globo
