O Ministério da Educação publicou na quarta-feira, 9 de julho, uma portaria que institui o programa Na Ponta do Lápis. Segundo o MEC, a iniciativa tem como objetivo promover a educação financeira à estudantes do ensino básico em todo o país. Especialmente àqueles beneficiados pelo programa Pé-de-Meia.
Para isso, o programa vai ajudar os estudantes a desenvolverem habilidades para lidar com o dinheiro de forma consciente. Eles aprenderão a entender impostos, planejar o futuro e tomar decisões responsáveis no dia a dia.
A adesão ao programa é voluntária. Portanto, estados e municípios interessados deverão assinar um termo de compromisso com o MEC. Quem aderir terá direito à formação de professores, apoio técnico e financeiro às redes de ensino. Além disso, haverá integração dos temas ao currículo escolar, respeitando a Base Nacional Comum Curricular (BNCC).
A meta é alcançar mais de 30 milhões de estudantes e 2 milhões de professores em todo o país.
Abaixo, veja as principais perguntas e respostas sobre o programa:
1. O que é o programa Na Ponta do Lápis?
É uma iniciativa do Ministério da Educação (MEC) voltada à promoção da educação financeira, fiscal, previdenciária e securitária na educação básica. Ela se alinha à Base Nacional Comum Curricular (BNCC).
2. Qual é o objetivo principal do programa?
O objetivo é desenvolver nos estudantes habilidades para lidar com dinheiro de forma consciente. Eles devem aprender a tomar decisões de consumo responsáveis, compreender impostos, previdência e seguros, e planejar o futuro com mais autonomia.
3. Quem pode participar do programa?
O público-alvo do programa são alunos do ensino fundamental e médio. Esses alunos se atingirão pela formação por meio de professores, bem como gestores escolares e equipes técnicas das secretarias de educação.
4. A adesão ao programa é obrigatória?
Não. A adesão é voluntária por parte dos estados, bem como dos municípios e do Distrito Federal, mediante assinatura de um termo de compromisso com o MEC.
5. Como o programa se implementará nas escolas?
A implementação envolve a formação continuada de professores, bem como apoio técnico e financeiro às redes de ensino, e o desenvolvimento de planos de trabalho locais. Assim, esses planos visam integrar os temas ao currículo escolar.
6. Quais são as orientações e recomendações para o programa?
As orientações e recomendações para o plano de ação do programa ainda serão definidas por um comitê estratégico que ainda vai ser criado.
Sendo assim, esse comitê será composto por representantes do MEC, do Ministério da Previdência Social, do Banco Central, e de outras entidades. Estes incluem o Ministério da Fazenda, a Caixa Econômica Federal, a Superintendência de Seguros Privados, a Receita Federal, a Comissão de Valores Mobiliários, a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed).
7. Quantas pessoas podem ser beneficiadas?
Mais de 30 milhões de estudantes e 2 milhões de professores do ensino fundamental e médio podem ser beneficiados, conforme dados do Censo Escolar 2024.
8. Como o programa se articula com outras políticas públicas?
Ele atua de forma integrada com outras iniciativas do governo federal, como o programa Pé-de-Meia, voltado à permanência escolar. Além disso, busca fortalecer a democracia e a inclusão social e econômica por meio da educação.
