O governo federal validou o decreto que estabelece o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), medida que impactará significativamente microempreendedores e pequenas empresas.
A alteração determina a duplicação da tarifa do IOF para operações diárias realizadas por pessoas jurídicas. A mudança atinge diretamente os microempreendedores individuais (MEIs) e empresas optantes pelo Simples Nacional.
Conforme a avaliação da analista de Economia da CNN Thais Herédia, na prática, quando estes empresários realizarem operações financeiras como pessoa jurídica, incluindo a tomada de empréstimos, terão que arcar com uma tributação duas vezes maior que a atual.
Impacto nas pequenas empresas
A nova medida contrasta com o discurso oficial sobre justiça tributária, uma vez que impõe um ônus adicional justamente sobre o segmento dos pequenos negócios. O aumento da carga tributária para este setor pode representar assim um obstáculo significativo para o desenvolvimento e a sustentabilidade das micro e pequenas empresas.
A elevação do IOF surge em um momento em que muitos pequenos empresários já enfrentam desafios financeiros consideráveis. Com a duplicação da tarifa, o acesso ao crédito e outras operações financeiras se tornará mais oneroso para este segmento do mercado, que tem papel fundamental na geração de empregos e renda no país.