Perder o prazo ou deixar de renovar o pedido pode significar pagar o IPTU mesmo tendo direito ao benefício. Em 2026, muitos idosos só continuam isentos do imposto se fizerem uma nova solicitação dentro do calendário fiscal da prefeitura. Em várias cidades, a renovação não é automática, mesmo para quem já se beneficiou em anos anteriores.
Isso acontece porque a isenção do IPTU para idosos não segue uma regra nacional. O imposto é municipal, e cada capital define quem pode receber o benefício, quais critérios devem se cumprir e como funciona o pedido. Por isso, entender as normas locais é essencial para evitar cobranças indevidas.
Capitais que oferecem isenção ou desconto
Atualmente, algumas capitais mantêm programas específicos voltados a idosos. Entre elas estão São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Curitiba, Brasília e Macapá. Em todas, a concessão depende de análise individual do contribuinte e do imóvel, e não é automática.
Quem corresponde aos critérios
A idade mínima geralmente é de 60 anos, mas esse é apenas um dos requisitos.
As prefeituras costumam exigir que o idoso seja dono de um único imóvel, utilize o bem como residência, tenha renda dentro de um limite definido em lei municipal e que o valor venal do imóvel esteja abaixo de um teto específico. A maioria dos programas prioriza aposentados, pensionistas e beneficiários de renda vitalícia, mas os parâmetros variam de cidade para cidade.
Como as regras mudam conforme o município
Em São Paulo, por exemplo, a isenção pode ser total ou parcial e está ligada à renda do aposentado ou pensionista e ao valor do imóvel.
No Rio de Janeiro, o fator decisivo costuma ser o valor venal da residência.
Belo Horizonte e Curitiba também adotam tetos de valor e exigem que o imóvel seja usado como moradia. No Distrito Federal, há critérios próprios para aposentados e pensionistas idosos, enquanto Macapá prevê o benefício para quem comprovar renda limitada e propriedade única.
Como fazer o pedido
Na maioria das capitais, o contribuinte precisa solicitar a isenção formalmente.
O processo envolve apresentar documentos pessoais, comprovantes de renda, dados do imóvel e uma declaração de que não possui outros bens. O protocolo costuma ser feito pelo site da prefeitura ou presencialmente, sempre antes do vencimento do IPTU do ano seguinte.
Ficar atento às regras locais e aos prazos é o principal passo para garantir o benefício em 2026 e evitar pagar um imposto que, em muitos casos, pode ser legalmente dispensado.